Súmula 193 do STJ
USUCAPIÃO · DIREITO CIVIL
O direito de uso de linha telefônica pode ser adquirido por usucapião.
3 acórdãos do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, as citações são de 2004.
As dez decisões mais recentes do acervo que citam o enunciado.
- REsp 94590
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. LINHA TELEFÔNICA. SÚMULAS 7 E 193/STJ. 1. As provas oferecidas e devidamente examinadas foram consideradas suficientes para dirimir as dúvidas acaso existentes, inexistindo o alegado cerceamento de defesa. 2.
- REsp 94590
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. LINHA TELEFÔNICA. SÚMULAS 7 E 193/STJ. 1. As provas oferecidas e devidamente examinadas foram consideradas suficientes para dirimir as dúvidas acaso existentes, inexistindo o alegado cerceamento de defesa. 2.
- REsp 94590
EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. FRAUDE À EXECUÇÃO. LINHA TELEFÔNICA. SÚMULAS 7 E 193/STJ. 1. As provas oferecidas e devidamente examinadas foram consideradas suficientes para dirimir as dúvidas acaso existentes, inexistindo o alegado cerceamento de defesa. 2.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do STJ, conferidos em 16/09/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
