Súmula 93 do STF
Não está isenta do impôsto de renda a atividade profissional do arquiteto.
2 acórdãos do acervo citam este enunciado. É o que a nossa coleta alcança, não o total do país.
Como este enunciado aparece nas decisões
No acervo, as citações são de 1996.
As dez decisões mais recentes do acervo que citam o enunciado.
- REsp 94953
RECURSO ESPECIAL. - SUMULA 93 DO STF. - FALTA DE PREVIO QUESTIONAMENTO DO ART. 236 DO CPC. - RECURSO NÃO CONHECIDO.
- REsp 94953
RECURSO ESPECIAL. - SUMULA 93 DO STF. - FALTA DE PREVIO QUESTIONAMENTO DO ART. 236 DO CPC. - RECURSO NÃO CONHECIDO.
Enunciado e situação conforme a fonte oficial do STF, conferidos em 16/09/2026. Confirme na fonte antes de citar em peça.
