Súmula 369 do STF

Como este enunciado aparece nas decisões

No acervo, a citação mais antiga é de 1990 e a mais recente de 2004.

As dez decisões mais recentes do acervo que citam o enunciado.

1. REsp 122865Rel. Castro Meira · 10/08/2004

   PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS TÉCNICOS. REMUNERAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EQUÍVOCO NO JULGADO. 1. Nos termos dos enunciados das Súmulas 369/STF e 13/STJ, julgados do mesmo tribunal não se prestam para fundamentar o recurso extremo pela divergência jurisprudencial. 2.

2. REsp 122865Rel. Castro Meira · 10/08/2004

   PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS TÉCNICOS. REMUNERAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EQUÍVOCO NO JULGADO. 1. Nos termos dos enunciados das Súmulas 369/STF e 13/STJ, julgados do mesmo tribunal não se prestam para fundamentar o recurso extremo pela divergência jurisprudencial. 2.

3. REsp 122865Rel. Castro Meira · 10/08/2004

   PROCESSUAL CIVIL. SERVIÇOS TÉCNICOS. REMUNERAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EQUÍVOCO NO JULGADO. 1. Nos termos dos enunciados das Súmulas 369/STF e 13/STJ, julgados do mesmo tribunal não se prestam para fundamentar o recurso extremo pela divergência jurisprudencial. 2.

4. REsp 7457Rel. Ilmar Galvão · 04/03/1991

   RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA LETRA 'C' DO ART. 105, III, DA CF. SUMULA 369 DO STF. 1. NÃO SERVE PARA COMPROVAR DIVERGENCIA PRETORIANA ACORDÃO DO MESMO TRIBUNAL. 2. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO, MEDIANTE TRANSCRIÇÃO DE EMENTA QUE NÃO TRATA DA QUESTÃO IMPUGNADA. 3.

5. REsp 7457Rel. Ilmar Galvão · 04/03/1991

   RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA LETRA 'C' DO ART. 105, III, DA CF. SUMULA 369 DO STF. 1. NÃO SERVE PARA COMPROVAR DIVERGENCIA PRETORIANA ACORDÃO DO MESMO TRIBUNAL. 2. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO, MEDIANTE TRANSCRIÇÃO DE EMENTA QUE NÃO TRATA DA QUESTÃO IMPUGNADA. 3.

6. REsp 7457Rel. Ilmar Galvão · 04/03/1991

   RECURSO ESPECIAL FUNDADO NA LETRA 'C' DO ART. 105, III, DA CF. SUMULA 369 DO STF. 1. NÃO SERVE PARA COMPROVAR DIVERGENCIA PRETORIANA ACORDÃO DO MESMO TRIBUNAL. 2. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL INSUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO, MEDIANTE TRANSCRIÇÃO DE EMENTA QUE NÃO TRATA DA QUESTÃO IMPUGNADA. 3.

7. REsp 1963Rel. Fontes de Alencar · 02/10/1990

   DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DO MESMO TRIBUNAL. EMENTAS. DEMONSTRAÇÃO. I - SÃO INSERVIVEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DISSENSO JURISPRUDENCIAL DECISÕES DO TRIBUNAL "A QUO". SUMULA N. 369 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. II - DESSERVE A DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGENCIA DE INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL A SIMPLES TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS DE ACORDÃOS DADOS COMO PARADIGMAS.

8. REsp 1963Rel. Fontes de Alencar · 02/10/1990

   DISSIDIO JURISPRUDENCIAL. DECISÕES DO MESMO TRIBUNAL. EMENTAS. DEMONSTRAÇÃO. I - SÃO INSERVIVEIS PARA A APRESENTAÇÃO DE DISSENSO JURISPRUDENCIAL DECISÕES DO TRIBUNAL "A QUO". SUMULA N. 369 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. II - DESSERVE A DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGENCIA DE INTERPRETAÇÃO DA LEI FEDERAL A SIMPLES TRANSCRIÇÃO DE EMENTAS DE ACORDÃOS DADOS COMO PARADIGMAS.