O que vamos fazer hoje?
Rômulo Moreira
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469 itens disponíveis no acervo
A execução penal é incompatível com o sistema acusatório
Artigos Conjur
A ética do Promotor de Justiça Criminal
Artigos Migalhas
O STF, a liberdade provisória e o tráfico de drogas - uma luz ao final do túnel
Artigos Migalhas
A competência territorial para o tráfico transnacional de drogas via correios: o stj flexibiliza o enunciado 528
Artigos Empório do Direito
A lei mariana ferrer e o papel da vítima no processo penal
Artigos Empório do Direito
A prerrogativa de foro e a competência para julgar magistrados por crimes comuns
Artigos Empório do Direito
A competência do júri e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Empório do Direito
O consumo de drogas e a reincidência – a recente posição do stf
Artigos Empório do Direito
A organização criminosa e o resultado da interpretação
Artigos Empório do Direito
O direito, o poder, a justiça e o processo – o pensamento de calmon de passos
Artigos Empório do Direito
O crime de estelionato depende de representação: e agora?
Artigos Empório do Direito
Primeiras observações sobre a proposta de alteração na legislação criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
A contagem dos prazos no processo penal – a alteração na lei nº. 9.099/95
Artigos Empório do Direito
A nova lei nº. 13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e a sua aplicação é imediata e retroativa
Artigos Empório do Direito
A execução penal no brasil e sua compatibilidade com a constituição federal e o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
O stf reconheceu que a genérica ordem pública não pode ser fundamento para prisão na lava
Artigos Empório do Direito
O procedimento administrativo disciplinar e a garantia à duração razoável do processo
Artigos Empório do Direito
O sistema do processo judicial eletrônico e a intimação no processo penal
Artigos Empório do Direito
Legalização da maconha na Alemanha e o RE 635.659 no STF
Artigos Conjur
Artigo 385 do CPP é incompatível com a Constituição
Artigos Conjur
As medidas cautelares pessoais e a detração penal
Artigos Conjur
A prescrição penal e o princípio da legalidade
Artigos Conjur
A democracia e o direito de revogação: o recente caso da Califórnia
Artigos Conjur
A interpretação extensiva no processo penal e a perpetuatio jurisdictionis
Artigos Conjur
As reformas processuais penais na América Latina - a visão de Alberto Binder
Artigos Migalhas
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