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Conteúdos em destaque no acervo
ExpertDesde 07/12/23BA28 seguidoresRomulo MoreiraProcurador de Justiça do Ministério Público da Bahia. Professor de Processo Penal da Universidade Salvador - UNIFACS. Pós-..., Expert desde 07/12/23470 Conteúdos no acervo- popular
Ação, processo, procedimento e nulidades no processo civil - a visão de calmon de passosO artigo aborda a obra do jurista Calmon de Passos, focando nas teorias das nulidades processuais, ação, processo e procedimento no âmbito do Direito Civil. O texto destaca a visão crítica do autor...( 0 )livre 
#80 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM RÔMULO MOREIRA E ALEXANDREO episódio aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e sua regulamentação no Brasil, trazendo à discussão a visão do procurador Rômulo Moreira e os professores Aury Lopes Jr. e Alexandre Morai...( 1 )( 1 )livre- A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiçaO artigo aborda a admissibilidade da confissão feita à polícia, destacando a recente posição do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que confissões extrajudiciais devem ser documentadas e r...( 3 )( 2 )livre
- A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societateO artigo aborda a inadequação do princípio in dubio pro societate no contexto da decisão de pronúncia no processo penal, destacando que a dúvida deve sempre beneficiar o réu, conforme estabelece a ...( 3 )( 2 )livre
- O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federalO artigo aborda a contestação da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) sobre a constitucionalidade do artigo 385 do Código de Processo Penal, argumentando que permitir que um juiz con...( 1 )( 1 )livre
STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correiosO artigo aborda a recente flexibilização do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a competência para julgar casos de tráfico transnacional de drogas enviadas via Correios. O STJ decidi...( 0 )livre- A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privadaO artigo aborda a importância do pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada, conforme demonstrado em uma decisão recente do ministro Ricardo Lewandowski. Ele destacou que ...( 0 )livre
- O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventivaO artigo aborda o recente entendimento do STJ sobre a conversão da prisão em flagrante em preventiva, destacando a controvérsia gerada pela nova redação do CPP após a lei "anticrime". A decisão da ...( 0 )livre
- O juiz penal e a teoria da dissonância cognitivaO artigo aborda a Teoria da Dissonância Cognitiva, formulada por Leon Festinger, e sua aplicação no contexto do juiz penal, destacando como a prévia exposição a informações nos autos pode levar a d...( 1 )( 1 )livre
- O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stjO artigo aborda a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça sobre a validade da confissão extrajudicial no contexto do acordo de não persecução penal (ANPP). A posição destaca que tais...( 1 )livre
- Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direitoO artigo aborda a recente inclusão de crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal pela Lei 14.197/21, discutindo suas características como crimes políticos. O texto explora as imp...( 0 )livre
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470 itens disponíveis no acervo
A admissibilidade da confissão feita à polícia – a recente posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Artigos Conjur
O juiz penal e a teoria da dissonância cognitiva
Artigos Empório do Direito
STJ flexibiliza enunciado sobre competência para tráfico transnacional de drogas via correios
Artigos Conjur
O artigo 385 do cpp e o sistema acusatório: uma incompatiblidade com a constituição federal
Artigos Empório do Direito
O anpp e o valor probatório da confissão – a posição do stj
Artigos Empório do Direito
Aspectos processuais dos novos crimes contra o estado democrático de direito
Artigos Empório do Direito
A revitimização e o novo delito de abuso de autoridade
Artigos Conjur
A falta de pagamento das custas processuais na ação penal de iniciativa privada
Artigos Empório do Direito
O procedimento do júri e a aplicação do art. 397 do código do processo penal
Artigos Empório do Direito
A aplicação da analogia in malam partem no processo penal brasileiro
Artigos Empório do Direito
Crime de stalking: três anos de vigência do tipo penal
Artigos Conjur
O Supremo Tribunal Federal e o direito de recorrer em liberdade
Artigos Migalhas
O consentimento do morador e a violação do domicílio – a posição do superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
Não se pode cobrar custas para garantia de direitos no processo penal, decide cnj, com acerto
Artigos Empório do Direito
O novo enunciado da súmula do superior tribunal de justiça: a lei maria da penha, a transação penal e a suspensão condicional do processo
Artigos Empório do Direito
O ato falho e o futuro ministro do stf: freud explica
Artigos Empório do Direito
A execução penal e a sua (in) compatibilidade com o sistema acusatório
Artigos Empório do Direito
A comissão parlamentar de inquérito e a quebra do sigilo telefônico e telemático
Artigos Conjur
A pronúncia e o “princípio” do in dubio pro societate
Artigos Conjur
A interposição de recurso ordinário constitucional e a capacidade postulatória
Artigos Empório do Direito
O caso robinho e a justiça criminal brasileira
Artigos Empório do Direito
A manutenção da cadeia de custódia da prova pelo superior tribunal de justiça
Artigos Empório do Direito
STF decide que ofensa individual homofóbica constitui crime de injúria racial
Artigos Conjur
A ética do Promotor de Justiça Criminal
Artigos Migalhas
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