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Tribunal do Júri – O Novo Rito Interpretado Capa comum 8 março 2010O livro aborda a interpretação detalhada da Lei 11.689/08, que reformou o procedimento do Tribunal do Júri, buscando modernizar e agilidade, sem comprometer as garantias dos acusados. A obra analis…( 0 )livre
O jury trial pela ótica da professora Valerie HansO artigo aborda a relevância do Tribunal do Júri sob a perspectiva da professora Valerie Hans, destacando suas pesquisas que evidenciam a importância desse modelo de julgamento para a democracia e …( 0 )livre- O enfrentamento dos modelos de prova nos debates em plenárioO artigo aborda a importância do debate probatório no Tribunal do Júri, destacando que o discurso retórico deve ser complementado pela análise criteriosa das provas apresentadas. Os autores ressalt…( 0 )livre
- Faucz: ‘Caso boate Kiss’: roga-se por respeito à ConstituiçãoO artigo aborda a recente decisão do ministro Luiz Fux sobre a prisão dos condenados no caso da Boate Kiss, destacando a necessidade de respeito aos direitos constitucionais e à soberania dos vered…( 0 )livre
- Repercussões processuais negativas advindas da Lei nº 13.491/2017O artigo aborda as implicações processuais e as consequências advindas da Lei nº 13.491/2017, que ampliou a competência da Justiça Militar para julgar crimes previstos na legislação penal, afetando…( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Imparcialidade e desaforamento interestadualO artigo aborda o desaforamento no Tribunal do Júri, uma ferramenta que busca equilibrar a competência territorial com a imparcialidade dos julgadores. Os autores discutem a relevância de garantir …( 0 )livre
- Número de jurados como legitimidade dos veredictosO artigo aborda a importância do número de jurados no Conselho de Sentença e sua relação com a legitimidade dos veredictos no contexto do júri brasileiro. Os autores discutem a necessidade de uma c…( 0 )livre
- Maior racionalidade na pronúncia: evolução jurisprudencial (parte 2)O artigo aborda a evolução jurisprudencial em torno da fundamentação da decisão de pronúncia no contexto do júri, destacando a inadequação de se utilizar elementos da investigação preliminar e o te…( 0 )livre
- Faucz e Avelar: Os casos Henry e George Floyd em três atosO artigo aborda a comparação entre os casos de Henry e George Floyd, analisando a importância do devido processo legal e da presunção de inocência no sistema penal. Os autores discutem a indispensa…( 0 )livre