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Maurilio Casas Maia
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128 itens disponíveis no acervo

Prévia compreensão do consumidor é pressuposto de validade de cláusula contratual
Artigos Conjur, Acesso Livre

Ep. 029 Na Veia recebe Maurilio Maia: um papo sobre Custos Vulnerabilis
Podcast Na Veia, Acesso Livre

O estranho caso do RHC109.530 (STJ)
Artigos Conjur, Acesso Livre

Conheça os embargos de declaração na adi n. 3943 e alguns esclarecimentos necessários sobre stf, acp e defensoria pública
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Expressão e instrumento do regime democrático? 'communitas', 'vulnerabilis et plebis' – algumas dimensões da missão do estado defensor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Tempo é vida e liberdade: entre um acórdão catarinense e uma sentença paulista, a autonomia do dano temporal ou cronológico
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Entre a libertação de barrabás e a redução da idade para maioridade penal: por que temer os cidadãos de bem? – por maurilio casas maia
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Jurisdição e o nosso cachorro
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

A vulnerabilidade dos encarcerados e sua tutela jurídica: breves linhas
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Enunciado 381/stj ou como aplicar as regras processuais contra o consumidor
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Há interesse público na tutela jurisdicional político - democrática das coletividades vulneráveis?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Acesso à Justiça em Contexto de Litigância Repetitiva Capa comum 13 outubro 2022
Livros publicados, Acesso Livre

Controle de Constitucionalidade e Defensoria Pública: por uma Jurisdição Constitucional Democrática e Não Seletiva Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados, Acesso Livre

A Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: uma Análise de Direito Comparado e sua Aplicação no Direito Brasileiro Capa comum 15 janeiro 2020
Livros publicados, Acesso Livre

Regimento interno do STF e 'coletividade-vítima': hora da legitimação penal subsidiária?
Artigos Conjur, Acesso Livre

A dúplice vulnerabilidade geográfico - financeira no processo penal
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Pacificação pela guerra? um pouco sobre contraindicação e o combate ao crime no brasil
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Quem tem medo da defensoria pública? sobre uber, consumidores sem opção e trabalhadores sem o livre exercício da profissão
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Algo sobre crianças selvagens e os adolescentes infratores: investir em jaula ou em educação, eis a questão da pec nº 171
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Em modelo processual penal delatório, alcaguete arrependido é a solução?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

O “11 de setembro brasileiro” – o que significa e para onde caminhamos?
Artigos Empório do Direito, Acesso Livre

Defensoria Pública & Encriptação: a Busca da Democracia e os Vulnerabilizados Capa comum 15 abril 2021
Livros publicados, Acesso Livre

Defensoria Pública, Democracia e Processo Capa comum 1 abril 2020
Livros publicados, Acesso Livre

Acesso à Justiça na era da Tecnologia Capa comum 27 julho 2023
Livros publicados, Acesso Livre

Acesso À Justiça E Efetividade Do Processo - 2021 Capa comum 6 maio 2021
Livros publicados, Acesso Livre
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