Law and Economics e Justiça Criminal: uma genealogia das categorias econômicas e da sua difusão no Processo Penal contemporâneo

João Carlos Dalmagro Júnior

O Direito – e, a reboque, a Justiça Criminal – foi arrebatado pela Economia. A sutileza do processo escamoteia uma realidade que não dá sinais de recuo. A obra é, nesse cenário, uma tentativa de construir uma genealogia das categorias econômicas que permeiam o Processo Penal contemporâneo. Parte do resgate da origem histórica e intelectual das primeiras interações entre Direito e Economia, com uma análise mais estruturada da Escola de Chicago, berço em que se consolidou o que ficou conhecido como Law and Economics – ou, em solo brasileiro, como Análise Econômica do Direito (AED). Ao avançar, a pesquisa perpassa o contexto geopolítico desse movimento, marcado pela racionalidade neoliberal e pela expansão do modelo do Rule of Law, para, por fim, identificar a difusão e a presença de categorias econômicas em institutos processuais penais específicos: a Justiça Penal Negocial, os Precedentes e as Regras de Exclusão Probatórias. A relevância da abordagem se reforça porque a compreensão desse arranjo é essencial à interpretação do processo penal à luz dos dias atuais.