

Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária Capa comum 17 novembro 2017

O livro aborda a investigação criminal pela Polícia Judiciária, destacando a importância do delegado como autoridade que garante direitos fundamentais de vítimas e investigados. Com uma análise aprofundada e organizada por temas, a obra visa suprir a superficialidade encontrada em outras publicações, oferecendo conhecimentos essenciais para estudantes, operadores do Direito e profissionais de segurança pública. Ideal para graduação, pós-graduação e concursos, este material é uma ferramenta valiosa para quem deseja entender a atuação policial em um Estado Democrático de Direito.
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Perspectivas do Processo Penal em 2024 com Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da RosaA aula aborda as perspectivas do processo penal em 2024, destacando a necessidade de interação entre os participantes e a adaptação do sistema judicário às oscilações recentes de decisões do STF e …Aulas Ao VivoAlexandre Morais da RosaAury Lopes Jr( 4 )( 1 )
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#216 CADEIA DE CUSTÓDIA DIGITALO episódio aborda a importância da cadeia de custódia na prova digital, discutindo os desafios e as obrigações dos agentes processuais quanto à sua validação e organização. Os participantes ressalt…Podcast Crim…Alexandre Mo…Aury Lopes Jr( 2 )( 1 )livre
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Plantão digital: sobre o uso da videoconferência nas prisões em flagranteO artigo aborda a modernização do processo de prisão em flagrante por meio da videoconferência, destacando a necessidade de adaptação às novas tecnologias no âmbito jurídico. Leonardo Marcondes Mac…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Sobre a relativização do dever público de instauração de inquéritosO artigo aborda a obrigação do poder público em instaurar inquéritos policiais a partir de notícias-crime, questionando a eficácia dessa obrigatoriedade no contexto da realidade brasileira. O autor…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Duração razoável da investigação: o trancamento de inquéritos sem fimO artigo aborda a importância da duração razoável da investigação criminal, destacando a necessidade de um processo penal equilibrado, que evite tanto a apuração acelerada quanto a eternização de i…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Sobre requisições e requerimentos no inquérito policial: uma revisão necessáriaO artigo aborda a distinção entre requisições e requerimentos no inquérito policial, criticando a concepção tradicional que atribui às requisições um caráter de ordens a serem cumpridas sem questio…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Direito Processual Penal – 21ª edição 2024 Capa comum 18 fevereiro 2024O livro aborda de forma rigorosa e crítica o direito processual penal, examinando os impactos da Constituição Federal de 1988 sobre o Código de Processo Penal de 1941. O autor, Aury Lopes Junior, e…LivrosAury Lopes Jr( 7 )( 4 )livre
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Prisões Cautelares e habeas corpus – 9ª edição 2024 Capa comum – 3 maio 2024O livro aborda os princípios fundamentais das prisões cautelares e o regime jurídico da prisão processual, explorando desde a prisão em flagrante até o Habeas Corpus, um importante instrumento de d…LivrosAury Lopes Jr( 10 )( 9 )livre
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A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal – julho 2024O livro aborda a transposição da perda de uma chance probatória do direito civil para o processo penal, discutindo as implicações de investigações policiais inadequadas. Os autores, Alexandre Morai…LivrosAlexandre Mo…Fernanda Mam…( 8 )( 7 )livre
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Manual prático de provas digitais eBook KindleO livro aborda de forma clara e objetiva os principais aspectos das provas digitais, desde a validade e condições de eficácia até a coleta e apresentação em juízo. Repleto de exemplos práticos, o c…LivrosAlexandre Mu…Bernardo de …Romullo Carv…( 4 )( 2 )livre
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Cadeia de custódia à prova de adulteração: como a blockchain pode garantir a integridade da prova no processo penal – julho 2024O livro aborda a importância da cadeia de custódia das provas no sistema judicial e a necessidade de protegê-las contra adulterações. Apresenta a blockchain como uma solução inovadora que garante s…LivrosGabriel Bulhões( 12 )( 5 )livre
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Guia do Processo Penal Estratégico. De Acordo com a Teoria dos Jogos e o MCDa-C Capa comum 7 abril 2021O livro aborda a necessidade de reconhecer e enfrentar os preconceitos presentes no Sistema Penal, que frequentemente resulta em exclusão e intolerância. Utilizando a Teoria dos Jogos e ferramentas…LivrosAlexandre Morais da Rosa( 8 )( 4 )livre
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Tribunal do júri: Aspectos processuais Capa comum 1 abril 2024O livro aborda uma análise crítica e aprofundada sobre o Tribunal do Júri, destacando os limites e desafios desse instituto no sistema judicial brasileiro. Os autores, Juliano de Oliveira Leonel e …LivrosYuri FelixJuliano Leonel( 5 )( 3 )livre
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Prova Testemunhal No Processo Penal Capa comum 30 junho 2023O livro aborda a necessidade de reformular a valoração da prova testemunhal e o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, propondo uma superação da visão tradicional que considera o d…LivrosLara Teles( 4 )( 4 )livre
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O cérebro que julga: neurociência para juristas – outubro 2022O livro aborda como o funcionamento cerebral influencia o processo de decisão judicial, analisando questões como percepção, racionalidade e preconceitos nos tribunais. A obra convida o leitor a ref…LivrosRosivaldo Toscano Júnior( 5 )( 4 )livre
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Colaboração Premiada – 2ª edição junho 2024O livro aborda a colaboração premiada como uma ferramenta transformadora do processo penal brasileiro, permitindo resoluções de conflitos por meio de acordos entre o Estado e os acusados. Examina a…LivrosLuisa Walter da Rosa( 3 )( 3 )livre
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Ep. 005 Um overview do reconhecimento de pessoas no BrasilO episódio aborda a problemática da decisão de pronúncia no Brasil, enfatizando a utilização exclusiva de elementos da investigação sem a apresentação de novas provas em juízo. Denis Sampaio e Maya…Podcast Plen…Denis SampaioLeonardo Mar…( 1 )livre
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É necessário rever as técnicas de investigação decorrentes da memória humanaO artigo aborda a necessidade de rever as técnicas de investigação relacionadas à memória humana, destacando que a forma como as testemunhas são entrevistadas influencia significativamente suas res…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 1 )livre
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Limites à devolução do inquérito policial para novas diligênciasO artigo aborda os limites legais para a devolução do inquérito policial ao órgão competente pelo Ministério Público, focando na necessidade de novas diligências imprescindíveis para a análise da j…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Juiz das garantias: a nova gramática da Justiça criminal brasileiraO artigo aborda a figura do juiz das garantias, responsável por assegurar as liberdades individuais durante a fase pré-processual no sistema de justiça criminal brasileiro. Discute a separação entr…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Delegacia de Polícia não é lugar para custódia de adolescente infratorO artigo aborda a vedação expressa na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis que proíbe a custódia de adolescentes infratores em delegacias, exceto em casos excepcionais fundamentados em investig…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Buscas em celulares sem ordem judicial: atalhos investigativos e nulidadesO artigo aborda a evolução da jurisprudência sobre a busca em celulares sem ordem judicial, ressaltando a crescente proteção da privacidade diante do uso massivo de smartphones. Destaca que o acess…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdadeO artigo aborda a crítica ao atual modelo de persecução penal no Brasil, que transforma o processo penal em espetáculo e ignora garantias individuais. Autores e dados são citados para evidenciar co…Artigos ConjurLeonardo Marcondes Machado( 0 )livre
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