Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975.

Art. 8

Programa de Integração Social, PIS (LC 7/1970) · Art. 8

Revogado pela LC 26/1975.

Histórico de alterações
1975revogado · LC 26/1975

Art. 8º -

(Revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975)

a)

(Revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975)

b)

(Revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975)

c)

(Revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975)

Parágrafo único

(Revogado pela Lei Complementar nº 26, de 1975)

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei.complementar:1970-09-07;7!art8

Conta gratuita da Criminal Player. Sem cartão: a Busca de Decisões com 3 buscas por dia, o Radar de Alucinações, ferramentas de PDF e imagem (Kit PDF, Kit de Fotos e Prints, Comparador de Versões) e coleções para guardar súmulas e temas.

Criar conta gratuita