Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019.
CAPÍTULO XII - Do Conselho Curador do FGTS

Art. 65

Regulamento do FGTS (Decreto 99.684/1990) · Art. 65

Revogado pela Dec 9.737/2019.

Histórico de alterações
2019revogado · Dec 9.737/2019

Art. 65. O Conselho Curador do FGTS, presidido pelo Ministro de Estado do Trabalho e da Previdência Social, tem a seguinte composição:

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

I -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

II -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

III -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

IV -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

V -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

VI -

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 1°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 2°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 3°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 4°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 5°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 6°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 7°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 8°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

§ 9°

(Revogado pelo Decreto nº 9.737, de 2019)

Outros artigos do mesmo capítulo: CAPÍTULO XII - Do Conselho Curador do FGTS
Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:decreto:1990-11-08;99684!art65

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