Art. 14
Art. 14. Ficam revogados:
I - a Resolução nº 2.025, de 24 de novembro de 1993;
II - a Resolução nº 2.078, de 15 de junho de 1994;
III - a Resolução nº 2.747, de 28 de junho de 2000;
IV - a Resolução nº 2.817, de 22 de fevereiro de 2001;
V - a Resolução nº 2.953, de 25 de abril de 2002;
VI - a Resolução nº 3.211, de 30 de junho de 2004;
VII - a Resolução nº 3.222, de 29 de julho de 2004;
VIII - a Resolução nº 4.480, de 25 de abril de 2016;
IX - a Resolução nº 4.697, de 27 de novembro de 2018; e
X - o parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 3.972, de 2011.
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