Art. 14

Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (Lei 11.355/2006) · Art. 14

Revogado pela Lei 15.141/2025.

Histórico de alterações
2025revogado · Lei 15.141/2025

Art. 14. A Carreira de Pesquisa em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública é constituída do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, com as classes Especial, C, B e A.

(Redação dada pela Lei nº 15.141, de 2025)

I -

(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)

II -

(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)

III -

(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)

IV -

(Revogado pela Lei nº 15.141, de 2025)

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2006-10-19;11355!art14

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