Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 12.772, 2012.

Carreira de Magistério Superior

Carreiras do Banco Central e do Magistério Federal (Lei 11.344/2006) · Art. 4

Revogado pela Lei 12.772/2012.

Histórico de alterações
2012revogado · Lei 12.772/2012

Art. 4º

(Revogado pela Lei nº 12.772, 2012)

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:2006-09-08;11344!art4

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