Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Lei nº 13.034, de 2014.

Art. 14

Carreira Policial Federal (Lei 9.266/1996) · Art. 14

Revogado pela Lei 13.034/2014.

Histórico de alterações
2014revogado · Lei 13.034/2014

Art. 14. Revogam-se o Decreto-lei nº 1.714, de 21 de novembro de 1979 , o Decreto-lei nº 2.372, de 18 de novembro de 1987 , o art. 4º da Lei 7.702, de 21 de dezembro de 1988 , o inciso II do § 5º do art. 2º da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989 , o art. 15 da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro de 1991 , o art. 12 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991 , e a Lei nº 9.014, de 30 de março de 1995.

Texto oficial · Planalto urn:lex:br:federal:lei:1996-03-15;9266!art14

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