Artigo revogado. Substituído ou revogado pelo Decreto nº 62.755, de 1968.
Quadro Anexo2.0.0 Ocupações2.1.0 Liberais, Técnicas, Assemelhadas
Magistério
Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964) · Art. ANEXO-2-1-4
Código 2.1.4: Magistério Serviços e atividades profissionais: Professores Classificação: Penoso Tempo de trabalho mínimo: 25 anos Observações: Jornada normal ou especial fixada em Lei Estadual, GB, 286; RJ. 1.870 de 25-4. Art. 318, da Consolidação das Leis do Trabalho
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