Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 470, de 2021.
CAPÍTULO III - DA ANÁLISE E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Art. 20
Resolução Normativa ANS 439/2018 · Art. 20
Art. 20. A DIPRO submeterá à aprovação da DICOL a proposta final de RN que atualiza o Rol.
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