Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 387, de 2015.
Art. 1
Resolução Normativa ANS 338/2013 · Art. 1
Art. 1º Esta Resolução atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência a saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998.
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