Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 557, de 2022.
Art. 30
Resolução Normativa ANS 195/2009 · Art. 30
Art. 30 Os §§2º, 4º e 8º dos artigos 2º, das Resoluções do Conselho de Saúde Suplementar- CONSU nº 20 e 21 , de 7 de abril de 1999, passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.2o .............................................................................................................
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