Artigo revogado. Substituído ou revogado pela Resolução Normativa nº 557, de 2022.
Art. 1
Resolução Normativa ANS 195/2009 · Art. 1
Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre a classificação dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.
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