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Conjur, 02/09/2025 16:45

Por cerceamento de defesa, STJ anula ação por morte de ex-ministro do TSE

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Por cerceamento de defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais — o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No STF, defesa de Mauro Cid defende validade da colaboração premiada

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Defesa pediu preservação dos benefícios pactuados na delação e contestou provas apresentadas. Nesta terça-feira, 2, durante o julgamento do núcleo 1 na 1ª turma do STF, os advogados Jair Alves Pereira e César Roberto…

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Conjur, 02/09/2025 15:45

Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde

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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e na Paraíba. As diligências estão…

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Segue indicação dessa aula para a comunidade!

09 – Investigação Defensiva – Teoria dos Jogos e Processo Penal

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a interseção entre a investigação defensiva e a teoria dos jogos no contexto do processo penal, enfatizando a importância da negociação e das decisões judiciais. O palestrante discute como as…

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STJ, 02/09/2025 14:55

Sexta Turma anula condenação de Adriana Vilella e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

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A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso tempestivo aos depoimentos dos corréus, os quais teriam incriminado a arquiteta. A Sexta…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Advogado diz que áudios vazados falam mal de Moraes: “deve estar acostumado”

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Defensor citou os áudios vazados pela revista Veja, nos quais Cid teria feito críticas tanto à condução do inquérito pela PF quanto ao próprio Moraes. Durante julgamento do “núcleo 1” no STF, o advogado Jair Alves…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Zanin suspende julgamento que avalia direito de recusa a tratamento médico

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Até o pedido de vista, relator Nunes Marques votou por reconhecer a autonomia de pacientes que rejeitam tratamento por convicção pessoal. O ministro do STF, Cristiano Zanin, pediu vista no julgamento em que o STF…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Trama golpista: Apenas Paulo Sérgio Nogueira acompanha julgamento no STF

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Bolsonaro não foi à sessão e alegou problemas de saúde; PGR denunciou oito réus por tentativa de golpe e outros crimes. O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira foi o único entre os oito réus a comparecer…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Crime da 113 Sul: STJ anula júri que havia condenado Adriana Villela

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Por maioria, ministros da 6ª turma acolheram a tese de cerceamento de defesa e anularam a condenação de Adriana Villela, que havia sido sentenciada a 61 anos de prisão pela morte dos pais e da empregada da família em…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

OAB/RJ lança cartilha sobre prerrogativas da advocacia LGBTQIAPN+

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Seccional também promoveu o I Curso de Formação de Delegados de Prerrogativas no âmbito da diversidade. A seccional do OAB/RJ – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro lançou, na última segunda-feira, 1/9, a…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Crime da 113 Sul: STJ anula júri e condenação de Adriana Villela

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Por maioria, ministros da 6ª turma acolheram a tese de cerceamento de defesa e anularam a condenação da arquiteta Adriana Villela, que havia sido sentenciada a 61 anos de prisão pela morte dos pais e da empregada da…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

TST: Empresa indenizará agente acusado de facilitar celular em prisão

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Justa causa foi baseada em acusações não comprovadas de improbidade, reforçando a jurisprudência sobre o direito à reparação. Uma empresa responsável pela gestão prisional em Manaus foi condenada a indenizar um agente de…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No portão de casa, Bolsonaro diz estar acompanhando julgamento

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Ex-presidente apareceu no momento em que a acusação contra ele e outros sete réus era concluída pelo PGR. O STF iniciou nesta terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de…

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