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Migalhas, 25/08/2025 00:00
AASP promove Encontro Anual e discute desafios atuais da advocacia
Com programação diversificada e grandes nomes do Direito, evento reunirá especialistas e autoridades para debater o cenário jurídico brasileiro. A AASP – Associação dos Advogados realiza, entre os dias 28 e 30/8, um dos…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Especialista aponta avanço em lei contra adultização de crianças
Lei busca fortalecer e preencher lacunas para tornar mais efetiva a proteção de direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo ECA. A aprovação na Câmara do projeto que combate a adultização de crianças nas redes…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Licks Advogados inaugura segundo maior escritório da banca em SP
A inauguração do escritório na Torre Norte do CENU – Centro Empresarial Nações Unidas acontece dia 28/8. O Licks Advogados inaugura nesta quinta-feira, 28/8, seu novo escritório em São Paulo, em sintonia com a expansão da equipe…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Juíza multa cliente e advogado por má-fé após indícios de falsificação
Magistrada destacou contradições no depoimento e a existência de processos idênticos contra a Light. Consumidora e advogado foram multados por litigância de má-fé após ação sobre suposta falta de energia elétrica. O…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Reforma administrativa prevê fim da compulsória para punir juízes
Atualmente, juiz que é punido com a pena mais grave segue recebendo salário. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta anunciou nesta segunda-feira, 25, a realização de uma comissão no próximo dia 3 para debater a…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
TST: Engenheira dispensada perto de se aposentador será indenizada
Empresa adotou como critério de dispensa a proximidade da aposentadoria dos empregados, o que foi considerado pela 3ª turma do TST uma forma indireta de discriminação etária. A Companhia Estadual de Geração e…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Morre Diogo Seixas Condurú, advogado e ex-juiz do TRE/PA
Ele deixa a esposa e três filhos pequenos. Faleceu, neste domingo, 24, o advogado e ex-juiz do TRE/PA Diogo Seixas Condurú, vítima de câncer no intestino. Ele deixa a esposa e três filhos pequenos. O velório será realizado nesta…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
STF valida divulgação de lista de devedores contumazes de ICMS
Para os ministros, a norma estadual não configura sanção política, mas mecanismo legítimo de controle e transparência tributária. O STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a lei do Rio Grande do Sul que institui regime…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 25/08/2025 00:00
CNBB promove o encontro “Jubileu dos Operadores de Justiça”, em SP
O Jubileu acontece nos dias 6 e 7/9, em Aparecida/SP. A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promoverá, nos dias 6 e 7/9, o “Jubileu dos Operadores da Justiça”, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em…
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Notícias Migalhas publicou algo 2 semanas atrás
Migalhas, 25/08/2025 00:00
TRT-3 suspende penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé
Tribunal reconheceu validade da compra e concluiu que não havia registros que alertassem sobre restrições ao bem. O TRT da 3ª região cancelou a penhora de um imóvel vinculado a dívida trabalhista dos antigos donos. A 9ª turma…
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IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Yasmim de Azevedo Moura tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Mãe humilhada por motorista por assento prioritário será indenizada
TJ/SP destacou que qualquer atitude de constrangimento ou humilhação contra passageiros gera direito à reparação, fixando indenização em R$ 10 mil. A viação de ônibus deverá indenizar em R$ 10 mil uma passageira que viajava…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 25/08/2025 08:40
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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Notícias STJ publicou algo 2 semanas atrás
STJ, 25/08/2025 08:00
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou um novo procedimento para tornar mais ágil e ampla a divulgação das teses…
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