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Migalhas, 25/08/2025 00:00
CNBB promove o encontro “Jubileu dos Operadores de Justiça”, em SP
O Jubileu acontece nos dias 6 e 7/9, em Aparecida/SP. A CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil promoverá, nos dias 6 e 7/9, o “Jubileu dos Operadores da Justiça”, no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, em…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
TRT-3 suspende penhora de imóvel adquirido por terceiro de boa-fé
Tribunal reconheceu validade da compra e concluiu que não havia registros que alertassem sobre restrições ao bem. O TRT da 3ª região cancelou a penhora de um imóvel vinculado a dívida trabalhista dos antigos donos. A 9ª turma…
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IARA APARECIDA RIBEIRO PUNHAL tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Yasmim de Azevedo Moura tornou-se um player visitante 2 semanas atrás
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Mãe humilhada por motorista por assento prioritário será indenizada
TJ/SP destacou que qualquer atitude de constrangimento ou humilhação contra passageiros gera direito à reparação, fixando indenização em R$ 10 mil. A viação de ônibus deverá indenizar em R$ 10 mil uma passageira que viajava…
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STJ, 25/08/2025 08:40
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…
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STJ, 25/08/2025 08:00
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou um novo procedimento para tornar mais ágil e ampla a divulgação das teses…
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STJ, 25/08/2025 08:15
Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro
Outros serviços também estarão
indisponíveis no período. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão da migração da base de dados, o sistema de pesquisa de jurisprudência ficará indisponível… -
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional
Relator entendeu que a companhia falhou na prestação de serviços e quebrou a expectativa da passageira. A 1ª turma Recursal do TJ/AC manteve sentença contra companhia aérea Latam que negou o embarque de cão de apoio…
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STJ, 25/08/2025 07:25
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização a um motorista de ônibus que alegava…
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Migalhas, 24/08/2025 00:00
Juíza suspende desocupação do Teatro de Contêiner por 180 dias
Decisão ressaltou relevância cultural do espaço e programação ativa até dezembro. A Justiça de São Paulo concedeu liminar que assegura a permanência, por 180 dias, do Teatro de Contêiner Mungunzá e do Coletivo Tem Sentimento no…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Sorteio da obra “Recurso Especial e Recurso Extraordinário”
O livro aborda o papel do STF e do STJ, bem como os enormes entraves à admissibilidade dos recursos excepcionais. A obra “Recurso Especial e Recurso Extraordinário” (Dialética Editora, 188p.), escrita por Patrícia Pellini…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
Dino manda PF investigar R$ 694 milhões em emendas Pix
O ministro apontou que a ausência de detalhamento no uso desses recursos representa descumprimento de decisão judicial anterior. O ministro Flávio Dino, do STF, determinou neste domingo, 24, a abertura de inquéritos pela Polícia…
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STJ, 25/08/2025 06:50
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Para o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o entendimento fixado em recurso repetitivo – que já vinha sendo aplicado pelo STJ – confere mais segurança jurídica e rapidez ao…
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Migalhas, 25/08/2025 00:00
STF: Reclamações superam HCs e ministros apontam atalho jurídico
Dados mostram crescimento exponencial e reforçam dilema sobre papel da medida. A reclamação constitucional foi pensada como medida excepcional para preservar a autoridade de decisões do STF. Com o tempo, porém, segundo os…
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