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Conjur, 02/09/2025 20:15

STF nega pedido de Erika Hilton para reabrir ação penal sobre transfobia

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (2/9) uma reclamação apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) contra o arquivamento de uma ação penal por transfobia.

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29 itens disponíveis: 1 aula ao vivo exclusiva, 7 livros publicados, 8 artigos no Conjur, 12 artigos no Migalhas, 1 artigo no Empório do Direito…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Defesa de Anderson Torres alega férias programadas e nega omissão em 8/1

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Advogado afirmou que viagem aos EUA foi marcada antes das eleições. Em sustentação oral no STF nesta terça-feira, 2, a defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, negou que ele…

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Conjur, 02/09/2025 19:22

Advogado de Torres mente sobre minuta do golpe em julgamento no STF

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O advogado Eumar Novacki, que defende o ex-ministro da Justiça Anderson Torres na ação sobre o Núcleo 1 da trama golpista, voltou a mentir durante sustentação oral, em defesa do cliente no Supremo Tribunal Federal.

Conjur, 02/09/2025 19:15

Defesas de réus por golpe no STF pedem absolvição e contestam provas

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Advogados de quatro réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado contestaram, nesta terça-feira (2/9), as acusações da Procuradoria-Geral da República na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal.

Migalhas, 02/09/2025 00:00

Para Gilmar, Estatuto do Idoso alcança planos renovados após vigência

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STF julga alcance da vedação do Estatuto a reajustes por idade em planos de saúde; Gilmar acompanhou relator, mas com ressalva para incluir contratos renovados após a vigência da norma. O STF iniciou o julgamento de ação…

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Conjur, 02/09/2025 18:45

Devedor tem liberdade para aglutinar credores na recuperação extrajudicial, diz STJ

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O devedor que pede a recuperação extrajudicial pode exercer com liberdade a definição das classes ou grupos de credores a serem abrangidos a partir de critérios diversos, desde que relacionados a alguma…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Relembre falas de Bolsonaro citadas por Gonet para fundamentar crimes

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Vídeo mostra Bolsonaro dizendo que daria “último aviso” a Barroso, e que só haveria três destinos possíveis para si: “preso, morto ou com vitória”. Em quase duas horas de sustentação oral no STF nesta terça-feira, 2, o…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STF: Defesa de Almir Garnier pede rescisão da delação de Mauro Cid

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Advogado também disse que fatos novos foram incluídos sem aditamento da denúncia. Nesta terça-feira, 2, durante o julgamento do chamado núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado, a 1ª turma do STF ouviu a sustentação oral do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Advogado diz gostar de Moraes, mas que levaria cigarro a Bolsonaro

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Defensor afirmou que talvez seja “a única pessoa no Brasil” a nutrir admiração por ambos. Em sessão do STF que julga o núcleo militar da trama golpista nesta terça-feira, 2, o advogado Demóstenes Torres, defensor do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STJ analisa restituição a fiel que doou mais de R$ 100 mil à Igreja Universal

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Mulher pediu devolução de quantias e bem doados sem formalização; TJ/DF reconheceu nulidade parcial e determinou restituição dos valores. A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso em ação que discute a validade de…

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Conjur, 02/09/2025 17:45

Agente reverte justa causa por facilitar entrada de celular em prisão

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que atua em modelos de cogestão de presídios, do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agente de socialização dispensado sem comprovação do ato de que foi…

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