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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nula a cláusula contratual de um…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento
TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido. Airbnb deve indenizar mãe e filha em R$ 14 mil por danos materiais e morais, após invasão e furto em apartamento alugado na Espanha. A 2ª turma Cível…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
10 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conceitos como pressupostos de…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 09:10
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada Marina Freitas para…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal. O STJ, por 5 a 3, decidiu que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado. A 3ª vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó/SP declarou nula a cláusula contratual que previa multa de 100% sobre o valor de um curso online…
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Notícias Conjur publicou algo uma semana atrás
Conjur, 14/08/2025 08:52
Quantidade ínfima de droga não permite aumento da pena-base, fixa STJ
A majoração da pena-base pelo crime de tráfico de drogas é desproporcional quando a quantidade de entorpecente apreendido com o réu se mostra ínfima.
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 08:40
Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas
Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 856 do…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 08:00
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS e sua esposa vão continuar em prisão preventiva. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Câmara aprova inclusão de crime de assédio sexual no Código Penal Militar
A proposta, que agora segue para o Senado, visa garantir a proteção de militares vítimas de assédio, reconhecendo as desigualdades de poder no ambiente militar. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Município indenizará familiares que cavaram a sepultura de parente
Eles cavaram a cova do parente falecido por conta de ausência de coveiro no dia do enterro. O juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira, da vara única de Rio Grande da Serra/SP, condenou a prefeitura municipal a indenizar…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
TST: Cooperativa devolverá valores de coparticipação em plano de saúde
Colegiado entendeu que norma coletiva previa assistência médica gratuita e determinou devolução integral dos descontos Cooperativa de crédito deverá devolver integralmente aos empregados os valores descontados por…
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Letícia Luzia tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 07:15
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo
1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (14), o 1º Congresso STJ Brasil-Japão de…
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Venture builders ganham espaço e transformam o ecossistema jurídico no Brasil
Modelo que une capital, tecnologia e know-how impulsiona legaltechs e desafia estruturas tradicionais do Direito. No Brasil, o setor jurídico, historicamente resistente à inovação, começa a passar por mudanças…
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