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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STJ analisa restituição a fiel que doou mais de R$ 100 mil à Igreja Universal

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Mulher pediu devolução de quantias e bem doados sem formalização; TJ/DF reconheceu nulidade parcial e determinou restituição dos valores. A 3ª turma do STJ começou a julgar recurso em ação que discute a validade de…

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Conjur, 02/09/2025 17:45

Agente reverte justa causa por facilitar entrada de celular em prisão

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A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que atua em modelos de cogestão de presídios, do Amazonas, a indenizar em R$ 5 mil um agente de socialização dispensado sem comprovação do ato de que foi…

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Conjur, 02/09/2025 17:34

Morre Mino Carta, criador das revistas Veja, Istoé e do Jornal da Tarde

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Morreu nesta terça-feira (2/9), o jornalista Mino Carta, aos 91 anos. Nascido em Gênova, na Itália, mudou-se para o Brasil nos anos 40. Foi um dos criadores das revistas Quatro Rodas, Veja, Istoé, Carta Capital e do Jornal da Tarde.

Migalhas, 02/09/2025 00:00

STJ nega HC contra decisão de 1º grau em caso de estupro de vulnerável

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Defesa pedia absolvição de condenada após retratação da vítima, mas a 6ª turma reconheceu que caberia ao Tribunal de Justiça estadual analisar o caso, sob pena de supressão de instância. Por unanimidade, a 6ª turma do STJ…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Advogado chama Fux de simpático e atraente; Dino diz: “não aceito menos”

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Cezar Roberto Bitencourt estende elogios ao ministro maranhense: “elegância, tratamento, sabedoria, talento”. A sustentação oral do advogado Cezar Bittencourt, que defende Mauro Cid – delator e réu acusado de…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Cármen repreende advogado e diferencia voto auditável de voto impresso

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Ministra frisou que confundir voto impresso com auditabilidade gera desinformação. Durante julgamento do “núcleo 1” de tentativa de golpe no STF nesta terça-feira, 2, ministra Cármen Lúcia ressaltou a distinção entre o…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No STF, defesa de Ramagem nega ordens em “Abin paralela” e minimiza provas

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Advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto nega que deputado tenha orientado Bolsonaro ou dado ordens em “Abin paralela”. Durante julgamento do “núcleo 1” de tentativa de golpe no STF nesta terça-feira, 2, o advogado…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Demóstenes Torres sugere Lenio Streck como próximo nome para o STF

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Durante sustentação oral no julgamento da trama golpista, advogado comparou jurista a Kelsen e a Canotilho e afirmou que ainda haveria tempo para indicação. Nesta terça-feira, 2, durante sustentação oral no julgamento do…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STJ afasta cobertura securitária por danos em pórticos de LEDs em evento

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3ª turma concluiu que segurada agravou o risco ao assumir desmontagem de tenda e que sentença arbitral não vincula seguradora que não participou do procedimento. A 3ª turma do STJ, negou provimento a recurso de…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

STJ julga intimação por edital em alienação fiduciária; Noronha pede vista

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O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, havia votado para dar provimento ao recurso da devedora fiduciante, ao reconhecer a irregularidade da intimação por edital. A 4ª turma do STJ suspendeu, nesta…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

Advogado aponta endurecimento de visto americano como reação a fraudes

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Segundo Daniel Toledo, fundador do Toledo Advogados Associados, declarações falsas, overstay e condutas ilegais podem levar ao cancelamento automático do visto. O governo dos Estados Unidos intensificou as medidas de…

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Conjur, 02/09/2025 16:45

Por cerceamento de defesa, STJ anula ação por morte de ex-ministro do TSE

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Por cerceamento de defesa, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a ação penal que levou à condenação da arquiteta Adriana Villela pelo assassinato de seus pais — o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior…

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Migalhas, 02/09/2025 00:00

No STF, defesa de Mauro Cid defende validade da colaboração premiada

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Defesa pediu preservação dos benefícios pactuados na delação e contestou provas apresentadas. Nesta terça-feira, 2, durante o julgamento do núcleo 1 na 1ª turma do STF, os advogados Jair Alves Pereira e César Roberto…

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Conjur, 02/09/2025 15:45

Polícia Civil do RS investiga fraude milionária contra plano de saúde

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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul começou a cumprir, na manhã desta quinta-feira (2/9), 25 mandados de busca e apreensão no estado, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e na Paraíba. As diligências estão…

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