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STJ, 23/04/2024 07:30

Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer

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Exposição Cidadania em Concreto revela diferentes olhares sobre a obra de Niemeyer. A exposição de fotos Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem o faz, que integra a programação comemorativa do 35º…

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STJ, 23/04/2024 06:55

É possível penhorar parte do pecúlio recebido pelo preso para pagar multa fixada na sentença

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A Quinta Turma considerou que é válida a penhora de até um quarto do dinheiro obtido pelo condenado por meio de trabalho executado dentro ou fora do presídio. A Quinta Turma do Superior Tribunal de…

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STJ, 22/04/2024 11:41

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo

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STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, negou…

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STJ, 22/04/2024 10:35

Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça

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Exposições contam a história do STJ e convidam a refletir sobre o futuro da Justiça. Imagine folhear um processo com dezenas de volumes para encontrar uma única procuração. Ou ter que desviar de pilhas de processos…

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STJ, 22/04/2024 09:50

Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana

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Recebimento de nova denúncia na Operação Faroeste é um dos temas do STJN nesta semana. Na edição que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (22), o programa STJ Notícias aborda a decisão em que a Corte Especial do…

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STJ, 22/04/2024 09:20

Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal

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Terceira Seção aprova duas novas súmulas de direito penal. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito penal, aprovou dois novos enunciados sumulares na sessão da última quinta-feira (18). As súmulas…

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STJ, 22/04/2024 08:55

Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24)

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Vencedores do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário serão conhecidos nesta quarta (24). A entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã vai…

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STJ, 22/04/2024 08:30

Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha

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Informativo destaca prazo de medidas protetivas na Lei Maria da Penha. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 807 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois…

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STJ, 22/04/2024 08:00

Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h

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Primeira Turma antecipa sessão de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês, às 13h. A sessão ordinária da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia…

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STJ, 22/04/2024 07:25

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública

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Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cancelou a Súmula 421, editada em 2010, que estabelecia que “os honorários…

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STJ, 22/04/2024 06:50

Venda prematura do bem pelo credor fiduciário não justifica multa se busca e apreensão foi julgada procedente

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A multa de 50% sobre o valor financiado em contrato de alienação fiduciária não pode ser aplicada se a sentença de improcedência da ação de busca e apreensão foi revertida em recurso. A Terceira…

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STJ, 19/04/2024 16:18

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo

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Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo. Em decisão publicada nesta sexta-feira (19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo…

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STJ, 19/04/2024 15:10

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal

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Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai se reunir na próxima terça-feira (23) para eleger o presidente e o vice-presidente que…

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STJ, 19/04/2024 14:35

Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil

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Ministro Marco Aurélio Bellizze fala à TV Record sobre propostas para reformar o Código Civil. O vice-presidente da comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, ministro do Superior…

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STJ, 19/04/2024 11:20

STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas

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STJ No Seu Dia fala sobre direitos dos povos indígenas. Está no ar mais um episódio inédito do podcast STJ No Seu Dia. Na data em que é celebrado o Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a…

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