Início

STJ, 19/04/2024 10:55

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas

Leia a notícia no STJ!

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 10:20

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês

Leia a notícia no STJ!

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 25 de junho para o dia 18 do mesmo mês. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 25 de junho foi antecipada para o dia 18…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 09:50

Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos

Leia a notícia no STJ!

Podcast Rádio Decidendi: a segurança jurídica como fator garantidor de direitos humanos. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra da professora da Universidade de São Paulo…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 09:25

Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal

Leia a notícia no STJ!

Audiência no dia 25 discute importação e plantio de cannabis para uso medicinal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), a partir das 10h, a audiência pública convocada pela ministra…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 08:10

Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês

Leia a notícia no STJ!

Segunda Seção antecipa sessão ordinária de 26 de junho para o dia 20 do mesmo mês. A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 26 de junho foi antecipada…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 07:35

Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade

Leia a notícia no STJ!

Usina Solar do STJ gera economia e reforça compromisso com sustentabilidade. Quase três mil megawatts-hora (MWh), o equivalente ao consumo de 2.200 residências. Essa foi a produção de energia elétrica da usina solar…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 07:00

Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente

Leia a notícia no STJ!

Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de novos beneficiários do seguro de vida, feita após o segundo…

Leia mais

STJ, 19/04/2024 08:50

Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23)

Leia a notícia no STJ!

Exposição de fotos sobre o STJ será aberta na próxima terça-feira (23). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai inaugurar, na próxima terça-feira (23), a exposição fotográfica Cidadania em Concreto – O tribunal sob o olhar de quem…

Leia mais

STJ, 18/04/2024 16:03

Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção

Leia a notícia no STJ!

Desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo recebe boas-vindas na Terceira Seção. O desembargador Otávio de Almeida Toledo recebeu, nesta quinta-feira (18), as boas-vindas de seus colegas da Terceira Seção do…

Leia mais

STJ, 18/04/2024 08:20

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio

Leia a notícia no STJ!

Livro de Rogerio Schietti e Andreas Eisele sobre insignificância penal será lançado em 14 de maio. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 14 de maio, das 18h30 às 21h, o…

Leia mais

STJ, 18/04/2024 07:40

Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos

Leia a notícia no STJ!

Arte no Tribunal apresenta a fachada do STJ em comemoração dos seus 35 anos. Em comemoração dos 35 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Arte no Tribunal lançou sua 27ª edição. Produzido pela Assessoria…

Leia mais

STJ, 18/04/2024 07:25

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ

Leia a notícia no STJ!

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece dia 24 no STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 24, da cerimônia de entrega do I Prêmio…

Leia mais

STJ, 18/04/2024 07:05

Quinta Turma anula júri após decisão genérica negar uso de roupas próprias pelo réu

Leia a notícia no STJ!

O colegiado considerou que o uso de roupas comuns resguarda a dignidade do acusado e que o uniforme de presidiário pode gerar um estigma capaz de influenciar negativamente os jurados. Para a Quinta Turma do…

Leia mais

STJ, 17/04/2024 20:51

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA

Leia a notícia no STJ!

Corte recebe nova denúncia na Operação Faroeste e mantém afastamento de desembargadora do TJBA. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma…

Leia mais

STJ, 17/04/2024 19:21

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado

Leia a notícia no STJ!

Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado. A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão,…

Leia mais