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STJ, 17/05/2024 09:00

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre contribuição previdenciária patronal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 17/05/2024 08:20

Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins

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Repetitivo decidirá se é possível rescisória para adequar julgado à repercussão geral sobre ICMS no PIS e na Cofins. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…

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STJ, 17/05/2024 07:40

Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas

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Pesquisa no STJ mostra ainda resistências à jurisprudência sobre reconhecimento de pessoas. Em 2023, das 377 decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que revogaram a prisão provisória ou absolveram os réus…

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STJ, 17/05/2024 07:05

Simples demora no atendimento bancário não gera dano moral presumido, define STJ em repetitivo

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Para a Segunda Seção, a caracterização do dano indenizável exige prova da atitude leniente do banco e do nexo entre esta e o prejuízo efetivo sofrido pelo consumidor com a demora na fila. A Segunda Seção…

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STJ, 16/05/2024 21:21

Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono

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Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono. O mercado de carbono, sua regulamentação, os desafios e as oportunidades para o país foram alguns dos tópicos…

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STJ, 16/05/2024 18:53

Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho

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Tribunal promove palestra sobre linguagem simples no trabalho. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 22 de maio, próxima quarta-feira, a palestra Linguagem Simples no Trabalho: comunicação efetiva para facilitar o seu dia a…

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STJ, 16/05/2024 15:29

STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil

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STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início, na manhã desta quinta-feira (16), ao seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil.…

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STJ, 16/05/2024 09:30

Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte

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Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte. A 28ª edição de Arte no Tribunal apresenta mais uma bela obra que compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…

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STJ, 16/05/2024 08:55

Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17)

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Exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã termina nesta sexta (17). Sexta-feira (17) será o último dia para visitar a exposição Do Papel ao Digital: os 35 anos da Corte Cidadã. A mostra,…

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STJ, 16/05/2024 08:20

Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h

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Quinta Turma antecipa sessão de 25 para 18 de junho, às 13h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 25 de junho foi antecipada para o dia 18 do mesmo mês, terça-feira, a partir das 13h. Na…

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STJ, 16/05/2024 08:00

Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019

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Pagamento de VPI criada pela Lei 10.698 em 2003 só deve ser considerado interrompido a partir de janeiro de 2019. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o…

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STJ, 16/05/2024 07:25

Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo

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Seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil começa às 9h, com transmissão ao vivo. O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube transmite nesta quinta-feira (16), a partir…

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STJ, 16/05/2024 06:50

Intimação por edital em processo administrativo ambiental só gera nulidade com prova de prejuízo

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Com a decisão da Primeira Turma, os colegiados de direito público do STJ unificam o entendimento contrário à anulação automática de milhares de processos por infração ambiental. A Primeira Turma do Superior…

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STJ, 15/05/2024 18:25

Governador do Acre vira réu em ação que apura fraude à licitação, desvio de recursos públicos e formação de organização criminosa

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A Corte Especial recebeu a denúncia em que o MPF acusa Gladson Cameli de liderar um esquema que teria desviado mais de R$ 16 milhões. O governador, porém, não foi afastado…

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STJ, 15/05/2024 16:03

PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018

Leia a notícia no STJ!

PT e Fernando Haddad não terão que indenizar Paula Toller por música usada por apoiadores em 2018. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou, nesta terça-feira (14), a…

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