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STJ, 15/05/2024 13:15

Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS

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Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus para assegurar a uma…

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STJ, 15/05/2024 09:26

Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30

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Missa em memória ao desembargador Carlos Mathias, que atuou no STJ, será nesta quarta-feira (15), às 18h30. Familiares do desembargador federal Carlos Fernando Mathias de Souza convidam para a…

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STJ, 15/05/2024 08:50

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária

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Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Sucessão…

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STJ, 15/05/2024 08:10

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre execução fiscal. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…

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STJ, 15/05/2024 07:35

Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental

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Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a pessoa com o mal de Alzheimer tem direito à isenção do…

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STJ, 15/05/2024 07:00

Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43

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Esplanada dos Ministérios, em Brasília: objeto de decisão do STF, a vantagem de 28,86% foi estendida pela Medida Provisória 1.704/1998 aos servidores públicos civis do Poder Executivo federal. No julgamento do Tema…

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STJ, 14/05/2024 21:45

Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela

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Rogerio Schietti e Andreas Eisele lançam obra com reflexões sobre crimes de bagatela. A obra jurídica Insignificância penal – Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência foi lançada, na noite desta…

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STJ, 14/05/2024 17:57

Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes

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Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes. Durante a sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (14) pela manhã, o presidente do…

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STJ, 14/05/2024 08:10

Congresso no STJ reúne representantes de nove países para discutir filtros recursais

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Evento acontece no STJ de 19 a 21 de junho; inscrições estão abertas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizarão, de 19 a 21 de junho, o…

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STJ, 14/05/2024 08:00

Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Fornecimento de medicação para atrofia muscular espinhal é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…

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STJ, 14/05/2024 07:25

CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora

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CDC é inaplicável a concessionária que questionou descontos em conta para amortização de dívida da controladora. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação…

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STJ, 14/05/2024 06:50

Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

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Um dos pontos decididos é que a penhora sobre faturamento pode não observar a ordem prevista em lei, se o juiz, em decisão fundamentada, entender que as circunstâncias justificam a medida. No julgamento do Tema…

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STJ, 13/05/2024 18:04

Tribunal não terá expediente nos dias 30 e 31 de maio

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Em casos urgentes, advogados devem acionar o plantão judicial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 30 (Corpus Christi) e 31 de maio, em razão de ponto facultativo, conforme estabelece a Portaria STJ/GP 2/2024,…

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STJ, 13/05/2024 15:38

Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13)

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Inscrições para Diálogos com o Supremo terminam nesta segunda-feira (13). O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima quarta-feira (15), o evento Diálogos com o Supremo, projeto de difusão do conhecimento jurídico…

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STJ, 13/05/2024 10:10

STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento

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STJN traz entendimento de que estupro de vulnerável é configurado mesmo com consentimento. Em sua nova edição, o programa STJ Notícias, que estreia nesta segunda-feira (13), aborda o julgamento no qual a Sexta…

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