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STJ, 09/09/2024 16:12
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST
VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados começa nesta segunda (9) no TST. Foi aberto nesta segunda-feira (9), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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STJ, 09/09/2024 10:10
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro
Processo seletivo para exposições no tribunal vai até 25 de outubro. Continua aberto, até 25 de outubro, o processo seletivo para as exposições temporárias que o Espaço Cultural STJ vai abrigar em 2025. De acordo com o Edital STJ 2, de…
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STJ, 09/09/2024 09:30
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ. No próximo dia 18, o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura a exposição Perto da…
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STJ, 09/09/2024 09:00
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para 17 de dezembro…
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STJ, 09/09/2024 08:20
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual
Extinção do cumprimento de sentença proposto por sindicato não impede execução individual. No julgamento do Tema 1.253, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
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STJ, 09/09/2024 07:40
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas. A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o deslocamento, para a Justiça Federal no Amazonas,…
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STJ, 09/09/2024 07:05
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as provas obtidas pela…
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STJ, 08/09/2024 06:55
Valor total da indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus da ação de improbidade, sem divisão proporcional
Se houver mais de um réu, a soma dos valores tornados indisponíveis no patrimônio de todos eles não poderá superar o total indicado na ação como dano ao erário ou enriquecimento ilícito. A…
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STJ, 08/09/2024 07:30
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de bem no inventário. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de…
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STJ, 08/09/2024 08:10
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13)
Segunda Turma realizará sessão extraordinária na próxima terça (13). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária na próxima terça-feira (13), a partir das 10h. Serão julgados processos em…
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STJ, 08/09/2024 08:45
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo
STJ No Seu Dia fala sobre dano moral coletivo. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. O tema da vez é dano moral coletivo. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide recebem a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de…
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STJ, 08/09/2024 09:20
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13)
Exposição sobre Universidade de Coimbra e Independência do Brasil será aberta na próxima terça (13). O Espaço Cultural STJ vai inaugurar, na próxima terça-feira (13), às 19h, a exposição A Universidade…
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STJ, 08/09/2024 09:40
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 819 do Informativo de…
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STJ, 08/08/2024 17:10
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe. A manhã do terceiro e último dia do rn Encontro Regional de Integridade Judicial para a América…
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STJ, 08/08/2024 09:10
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil
Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…
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