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STJ, 08/08/2024 16:11

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

Leia a notícia no STJ!

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do…

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STJ, 08/08/2024 08:05

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

Leia a notícia no STJ!

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…

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STJ, 08/08/2024 08:35

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

Leia a notícia no STJ!

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no próximo dia 20 de agosto, das…

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STJ, 08/08/2024 07:00

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

Leia a notícia no STJ!

Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra. A Terceira Turma do…

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STJ, 08/08/2024 16:11

Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo

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Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém afastado do cargo. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do…

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STJ, 08/08/2024 09:10

Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil

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Pesquisa Pronta destaca novos entendimentos sobre direitos civil e processual civil. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…

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STJ, 08/08/2024 08:35

Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20

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Espaço Cultural sedia lançamento de livro em homenagem ao professor Danilo Doneda no próximo dia 20. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no próximo dia 20 de agosto, das…

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STJ, 08/08/2024 08:05

Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública

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Não são devidos honorários em cumprimento de sentença não impugnado pela Fazenda Pública. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…

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STJ, 08/08/2024 07:00

Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em imóvel para baixa renda

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Pesou na decisão a assimetria técnica, informacional e econômica entre as partes – um condomínio composto por beneficiários do Minha Casa Minha Vida e o banco que financiou a obra. A Terceira Turma do…

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STJ, 07/08/2024 09:11

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio

Leia a notícia no STJ!

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og…

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STJ, 07/08/2024 08:45

Audiência pública do STJ vai discutir, no dia 24, metas de inovação no Poder Judiciário

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Inscrições para participação até 19/7. Evento será no dia 24. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, para o dia 24 de julho, às 14h, uma audiência pública para discutir a importância das metas de inovação no…

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STJ, 07/08/2024 08:59

STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão

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STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão. O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, negou…

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STJ, 07/08/2024 08:20

Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes

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Informativo destaca prazo de manutenção de dados de devedor em cadastro de inadimplentes. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 817 do Informativo de…

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STJ, 07/08/2024 07:40

STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto

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STJ sedia lançamento de livro sobre direitos fundamentais e novas tecnologias no dia 20 agosto. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 20 de agosto, das 18h30 às 21h, o…

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STJ, 07/08/2024 07:05

É vedada a pactuação da cláusula del credere nos contratos de distribuição por aproximação ou agência

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Uma empresa ajuizou a ação para que outra fosse condenada a pagar produtos que vendeu, já que os cheques dados pelos compradores não tinham fundos. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…

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