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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 10/11/2024 09:10
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil
No podcast Rádio Decidendi, Teresa Arruda Alvim compara supremas cortes da Espanha e do Brasil. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi está no ar, com uma palestra da professora da Pontifícia…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 10/11/2024 08:20
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação
Informativo destaca decisões sobre revelia em ação penal e certidão fiscal no pedido de recuperação. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 828 do…
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Notícias STJ publicou algo um ano atrás
STJ, 10/11/2024 07:40
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos…
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STJ, 10/11/2024 07:05
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento de promessa de compra e venda de lote não edificado. A Terceira Turma…
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STJ, 10/10/2024 21:45
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais. Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça…
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STJ, 10/10/2024 16:44
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas
Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: Novos Horizontes para o Reconhecimento de…
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STJ, 10/10/2024 08:10
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do…
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STJ, 10/10/2024 07:35
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h
Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que estava marcada para as 9h da próxima terça-feira (15) vai começar às 13h. Na…
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STJ, 10/10/2024 07:00
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
Os ministros consideraram que a área sob litígio se destina à prestação do serviço público de abastecimento de água potável para a população do Distrito Federal, o que impede a usucapião. A Terceira Turma…
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STJ, 09/10/2024 17:25
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas. Os debates do VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados:…
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STJ, 09/10/2024 09:20
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça
STJ Notícias traz a posse do ministro Mauro Campbell como novo corregedor nacional de Justiça. O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta terça-feira (10) traz a cerimônia de posse do ministro do…
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STJ, 09/10/2024 08:50
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena
Informativo traz julgados sobre remoção de conteúdo da internet e limite para redução da pena. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo…
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STJ, 09/10/2024 08:10
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado
Pesquisa Pronta destaca fixação de honorários no caso de acordo sem participação do advogado. A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…
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STJ, 09/10/2024 07:35
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro
Quarta Turma condena revista por nota sobre vida privada de Michelle Bolsonaro. Intitulado “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, o texto, publicado em fevereiro de 2020, falava sobre desconfortos no…
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STJ, 09/10/2024 07:00
Decisão do TRF1 que manteve privatização da Vale tem eficácia sobre todas ações semelhantes
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do caso, lembrou que os questionamentos sobre a privatização da mineradora chegam ao STJ desde 1997, ano em que a participação do governo foi vendida. A Primeira…
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