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STJ, 11/12/2024 08:50

Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta

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Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de…

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STJ, 11/12/2024 08:10

Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável

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Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável. A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a possibilidade de um terceiro cumprir obrigação que cabe ao…

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STJ, 11/12/2024 07:35

Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos

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Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar o Tema Repetitivo 1.041, que discutia se o transportador (proprietário ou possuidor) está sujeito à pena de perdimento do veículo…

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STJ, 11/12/2024 07:00

Para Terceira Turma, direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à sua finalidade social

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A mitigação é possível quando há um único imóvel a inventariar e o cônjuge ou companheiro sobrevivente tem recursos que lhe asseguram subsistência e moradia em condições dignas. A Terceira…

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STJ, 11/11/2024 06:50

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso

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Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o…

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STJ, 11/11/2024 07:25

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar

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Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.145.550, de relatoria da ministra…

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STJ, 11/11/2024 08:00

Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)

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Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13). A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pautou, para a próxima…

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STJ, 11/11/2024 08:30

Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)

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Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12). O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta…

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STJ, 11/11/2024 08:55

Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR

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Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 10/11/2024 11:35

STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil

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STJ celebra Dia das Crianças com vídeo educativo voltado para o público infantil. Em comemoração do Dia das Crianças, 12 de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em seu canal no YouTube, um vídeo…

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STJ, 10/11/2024 11:00

Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país

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Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país. Em mais uma edição do Projeto Imersão: Precedentes na Prática, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 10/11/2024 10:00

STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos

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STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre gorjetas e tributos. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Mariana de…

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STJ, 10/11/2024 10:25

Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas

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Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça está com inscrições abertas. A 1ª Conferência Internacional para a Sustentabilidade no Sistema de Justiça, que vai acontecer…

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STJ, 10/11/2024 09:40

Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos

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Página de Repetitivos e IACs inclui vedação ao reconhecimento de ofício da impenhorabilidade de depósitos. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…

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STJ, 10/11/2024 08:55

Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

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Possibilidade de mitigação da impenhorabilidade de valores em poupança é um dos temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior…

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