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STJ, 02/03/2025 08:35

Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado

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Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Duprado. A 35ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Cobogó, de autoria de Jeff Duprado. A iniciativa valoriza o patrimônio artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e promove…

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STJ, 02/03/2025 07:40

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

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STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado pela…

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STJ, 02/03/2025 08:00

Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada

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Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificada. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.431.163 e 1.910.729,…

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STJ, 02/03/2025 07:10

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

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Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h. Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marcará a abertura do ano judiciário de 2025, com transmissão ao vivo pelo…

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STJ, 02/02/2025 06:55

Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

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Veja o que está previsto para o ano judiciário de 2025, que começa nesta segunda-feira (na foto, a luz do sol atravessa a fachada criada pela artista Marianne Peretti e ilumina o Salão de Recepções do STJ). Prazo de prescrição para cobrança do seguro…

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STJ, 01/02/2025 08:44

STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, deferiu pedido do…

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STJ, 01/02/2025 06:55

Quinta Turma reitera impossibilidade de colaboração premiada de advogado contra cliente

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Para o colegiado, permitir de forma irrestrita a colaboração nesses casos poderia comprometer o direito de defesa e o sigilo na relação advogado-cliente. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 12/12/2024 18:40

Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial

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Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial. Hoje, 12 de dezembro, é o Dia Mundial da Saúde Universal. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar a…

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STJ, 12/12/2024 08:15

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h

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Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 19 de dezembro terá início às 10h. A sessão, última antes do recesso de…

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STJ, 12/12/2024 07:30

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital

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Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a expedição…

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STJ, 12/12/2024 06:55

Foto antiga, imagem de rede social e contradições sobre roupa: STJ anula reconhecimentos falhos

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Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15. Em uma mesma…

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STJ, 11/12/2024 21:15

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

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Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro…

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STJ, 11/12/2024 19:40

Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

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Segundo o relator do caso, ministro Paulo Sérgio Domingues, a imutabilidade da decisão transitada em julgado pressupõe a manutenção do estado de direito existente ao tempo de sua…

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STJ, 11/12/2024 10:00

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

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STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste. A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 11/12/2024 09:20

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

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Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h. A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo…

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