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STJ, 10/04/2025 07:40

Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa

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Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 10/04/2025 07:05

Laboratório terá de pagar R$ 300 mil mais pensão a participante de estudo clínico que ficou com sequelas

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De acordo com o processo, a participante desenvolveu uma doença rara e incapacitante após receber um medicamento. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade,…

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STJ, 10/04/2025 07:10

Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus

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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os…

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STJ, 09/04/2025 07:00

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais

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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade da busca e apreensão dos prontuários médicos…

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STJ, 09/04/2025 06:55

Em repetitivo, Primeira Seção decide que taifeiros da Aeronáutica podem cumular benefícios legais

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Para o colegiado, não há vedação em relação à acumulação dos benefícios, caso o taifeiro preencha os requisitos previstos na legislação. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito…

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STJ, 08/04/2025 19:55

Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber…

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STJ, 08/04/2025 09:10

Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias

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Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana traz como destaque reportagem especial sobre a prática conhecida como…

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STJ, 08/04/2025 08:30

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado no dia 22 de abril. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, no dia 22 de abril, a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as…

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STJ, 08/04/2025 08:00

Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8)

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Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villa Bôas Cueva será lançada nesta terça-feira (8). Nesta terça-feira (8), o Espaço Cultural STJ sediará o lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de…

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STJ, 08/04/2025 07:25

Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente

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Jurisprudência em Teses lança sexta edição sobre direitos da criança e do adolescente. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 256 de…

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STJ, 08/04/2025 06:50

STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento

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Segundo a Terceira Turma, a obrigação de apresentação da proposta de acordo é do devedor, não do credor. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor que comparece à…

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STJ, 08/04/2025 06:55

Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo

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Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta terça-feira (8), um evento…

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STJ, 07/04/2025 09:59

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30

Leia a notícia no STJ!

Ministra Nancy Andrighi participa de evento da ONU preparatório para a COP30. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi participa, nesta segunda-feira (7), em Belém, da Conferência de Alto Nível da ONU…

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STJ, 07/04/2025 08:00

STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância

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STJ promove congresso inédito reunindo representantes federais e estaduais da segunda instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília, o 1º Congresso STJ da…

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STJ, 07/04/2025 07:05

Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Leia a notícia no STJ!

No entendimento da Quarta Turma, até a conclusão da partilha, o IPTU deve, como regra, ser suportado pelo espólio. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando há…

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