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STJ, 04/04/2025 19:36

Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach

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Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior negou pedido de liminar em habeas corpus apresentado em favor de…

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STJ, 04/04/2025 08:10

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família

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Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre a jurisprudência do Superior Tribunal…

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STJ, 04/04/2025 07:35

Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA

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Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 845 do…

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STJ, 04/04/2025 07:00

Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária

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Para a Terceira Turma, como o beneficiário é considerado inimputável, ele não cometeu ato ilícito que justifique o não recebimento do seguro. Em razão da inimputabilidade do beneficiário do seguro de vida, a…

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STJ, 03/04/2025 08:21

STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades

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STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (3), o ato de homologação dos resultados finais do concurso público de 2024 destinado à…

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STJ, 03/04/2025 07:40

Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação

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Reportagem especial em vídeo conta história de família indenizada após perder cruzeiro por falha de informação. Baile de gala dentro de um navio para comemorar 15 anos. Era o sonho de uma…

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STJ, 03/04/2025 07:05

Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor

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Segundo o colegiado, embora esse tipo de ativo não seja considerado moeda de curso legal, as criptomoedas têm valor econômico e são passíveis de constrição. A Terceira Turma do Superior Tribunal de…

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STJ, 02/04/2025 20:13

Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ

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Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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STJ, 02/04/2025 10:57

Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil

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Com a presença de ministros do STJ, Senado lança livro que discute a reforma do Código Civil. O Senado Federal lançou, na última terça-feira (1º), o livro A Reforma do Código Civil – Artigos Sobre a Atualização…

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STJ, 02/04/2025 07:30

STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos

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STJ promove evento inédito com vice-presidentes de tribunais para discutir admissibilidade de recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 8 de abril, um evento inédito com…

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STJ, 02/04/2025 08:10

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre acordo de não persecução penal. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de…

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STJ, 02/04/2025 08:40

Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2)

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Espaço Cultural lança livro sobre lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (2). O livro Lavagem de Dinheiro: À Luz da Doutrina e da Jurisprudência dos Tribunais Superiores será lançado nesta quarta-feira (2), no Espaço…

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STJ, 01/04/2025 19:58

STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília

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STJ abre exposição em homenagem aos 65 anos de fundação de Brasília. Obra arquitetônica singular na capital do país, a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, até o dia 7 de maio, a exposição Entre Arquitetura e Paisagismo:…

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STJ, 02/04/2025 06:55

Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica

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Para a Terceira Turma, embora o ECA dê prioridade para a família extensa, a orientação legal não pode ser aplicada de forma automática. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,…

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STJ, 01/04/2025 08:50

Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias

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Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias. A nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a…

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