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STJ, 21/04/2025 14:49

STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco

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STJ manifesta profundo pesar pela morte do Papa Francisco. O falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, toca o coração dos que o viam como um líder incansável na busca de um mundo mais igual, alicerçado na solidariedade e na paz. O…

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STJ, 15/04/2025 07:05

Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

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Polícia realizou “varredura” em todos os domicílios das proximidades da abordagem policial. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e anulou provas obtidas pela…

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STJ, 15/04/2025 07:10

Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor

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Vídeo no YouTube do STJ explica como acessar comprovantes digitais no Portal do Fornecedor. A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, no canal da corte no YouTube, um vídeo…

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STJ, 15/04/2025 07:40

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação

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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação. A Secretaria de Biblioteca e…

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STJ, 15/04/2025 08:20

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

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Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia. A 37ª edição de Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de autoria de Pedro Garcia. A obra compõe o acervo artístico do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contribui para a…

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STJ, 14/04/2025 08:10

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com a redatora do portal de notícias do…

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STJ, 14/04/2025 07:35

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

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Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou…

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STJ, 14/04/2025 07:00

Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada

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Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com fundamento na pena aplicada. A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem condenado em primeira instância, por entender que a…

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STJ, 14/04/2025 07:05

Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril

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Tribunal não terá expediente de 16 a 21 de abril. Conforme previsto na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente do dia 16 ao dia 18 de abril (Semana Santa), em razão de feriado na Justiça Federal e nos…

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STJ, 14/04/2025 07:10

Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha

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Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um homem acusado de tráfico de drogas por transportar mais de 274…

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STJ, 13/04/2025 06:55

Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ

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Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige a intervenção do STJ. Reunir todos os povos originários brasileiros sob a expressão…

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STJ, 11/04/2025 08:30

Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web

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Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz um bate-papo sobre a nova ferramenta desenvolvida para otimizar a pesquisa e o…

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STJ, 11/04/2025 08:00

Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas

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Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de…

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STJ, 11/04/2025 07:25

Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela

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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela. Tomar decisões durante a vida nem sempre é fácil, mas, para algumas pessoas, as dificuldades podem surgir até nas situações mais simples. Juridicamente,…

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STJ, 11/04/2025 06:50

Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro

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O STJ concluiu que, no caso, o estatuto deve ser admitido como um aditamento ao contrato, afastando nulidade por falta de solenidade prevista em lei. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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