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STJ, 24/04/2025 17:09

Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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Prorrogado prazo para envio de propostas ao 1º Congresso STJ da Segunda Instância. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou até 5 de maio o prazo para envio de propostas de enunciados a serem discutidas no 1º…

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STJ, 24/04/2025 16:33

Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio

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Tribunal não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio. Conforme estabelecido na Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente nos dias 1º e 2 de maio – feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo,…

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STJ, 24/04/2025 08:40

Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação

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Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a…

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STJ, 24/04/2025 08:00

Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia

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Informativo: ausência de mandado físico compromete busca e apreensão mesmo com autorização judicial prévia. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 24/04/2025 07:25

Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica

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Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu,…

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STJ, 24/04/2025 06:50

Primeira Seção fixa teses sobre prescrição intercorrente em processo administrativo de apuração de infração aduaneira

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Uma das teses diz respeito à natureza do crédito decorrente de sanção quando a norma violada visa ao controle do trânsito internacional de mercadorias ou à regularidade do serviço…

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STJ, 23/04/2025 09:20

STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas

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STJ Entrevista recebe cacique Raoni Metyktire e líder Davi Kopenawa para conversa sobre povos indígenas. No mês de celebração do Dia dos Povos Indígenas (19 de abril), o programa STJ Entrevista…

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STJ, 23/04/2025 08:50

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre responsabilidade por danos ambientais. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 257 de…

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STJ, 23/04/2025 08:10

LINDB é tema de debate no Entender Direito

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LINDB é tema de debate no Entender Direito. Conhecida originalmente como Lei de Introdução ao Código Civil, a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) foi editada pelo Decreto-Lei 4.657/1942 e vigora atualmente com a redação dada pela Lei…

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STJ, 23/04/2025 07:35

Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022

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Limite de 45% não se aplica a consignados contratados por militares antes da Lei 14.509/2022. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.286), fixou a…

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STJ, 23/04/2025 07:00

Confissão duvidosa e relato de violência policial levam Sexta Turma a absolver acusado

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O juiz considerou que a confissão foi prestada de forma “calma e tranquila”, mas o ministro Schietti observou que as imagens apresentadas pelos policiais mostram uma cena duvidosa, feita em lugar escuro. A Sexta Turma…

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STJ, 22/04/2025 21:20

Com foco em acolhimento e escuta ativa, STJ inaugura espaço do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

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A ministra Nancy Andrighi, coordenadora do Cejusc/STJ, discursa na inauguração do espaço destinado às conciliações, mediações e outras formas de solução consensual de conflitos no âmbito do…

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STJ, 22/04/2025 08:00

Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes

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Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois…

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STJ, 22/04/2025 07:25

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22)

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ será inaugurado nesta terça-feira (22). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, nesta terça-feira (22), a partir das 18h30, o espaço que vai abrigar as…

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STJ, 22/04/2025 06:50

Juros e correção monetária sobre multa civil incidem a partir do ato de improbidade, define Primeira Seção em repetitivo

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Segundo o relator, ministro Afrânio Vilela, se os juros e a correção não fossem calculados a partir do ato ímprobo, o valor da multa não refletiria o real proveito econômico…

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