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STJ, 29/04/2025 07:40

Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte

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Meio ambiente em foco: STJ Notícias traz matéria especial sobre a jurisprudência da corte. O STJ Notícias desta semana traz como destaque matéria especial que trata das mudanças climáticas e da…

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STJ, 29/04/2025 07:05

Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial

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A Primeira Seção também decidiu que cabe ao trabalhador provar a eventual ineficácia do equipamento de proteção, mas a conclusão do processo deve ser favorável a ele em caso de dúvida. A Primeira Seção do…

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STJ, 28/04/2025 08:00

Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”

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Espaço Cultural recebe em maio exposição fotográfica “Além das Lentes”. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, no dia 21 de maio, a exposição Além das Lentes, dos fotógrafos Max Rocha, Gustavo Lima,…

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STJ, 28/04/2025 07:25

Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo

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Testemunho policial confirmado pelo pai do réu leva Sexta Turma a manter condenação por posse irregular de arma de fogo. Com base em testemunhos policiais confirmados pelo pai do réu,…

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STJ, 28/04/2025 06:50

Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela

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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um lojista deve responder por contestações de compras feitas com…

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STJ, 27/04/2025 07:00

O STJ e os conflitos sobre cotas para pretos e pardos em concursos públicos e outras seleções

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A avaliação das comissões de heteroidentificação quanto à condição racial declarada pelos candidatos está na origem de grande parte dos processos que trazem a discussão das cotas para o tribunal. O acesso a…

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STJ, 25/04/2025 17:00

STJ convoca 72 aprovados no último concurso público

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STJ convoca 72 aprovados no último concurso público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou, nesta sexta-feira (25), os 72 primeiros colocados da lista de candidatos aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. Os futuros…

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STJ, 25/04/2025 10:10

Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas

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Página de Repetitivos inclui julgados sobre aplicação de majorante pelo uso de arma de fogo no tráfico de drogas. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 25/04/2025 09:35

Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas

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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre decisões da corte e melhoria nas condições de vida dos indígenas. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo com o procurador regional…

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STJ, 25/04/2025 09:00

Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados

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Podcast Rádio Decidendi discute papel dos tribunais de segundo grau na formação de precedentes qualificados. O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma conversa sobre o papel dos…

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STJ, 25/04/2025 08:20

Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta

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Legitimidade passiva em ações sobre Fies e dano moral por fraude em empréstimo estão na nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e…

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STJ, 25/04/2025 07:40

Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos

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Para Terceira Turma, é possível quebra dos sigilos fiscal e bancário em ação de oferta de alimentos. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, em ação de oferta de…

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STJ, 25/04/2025 07:05

Construtora que alterou projeto de habitação popular para aumentar lucros deve pagar danos morais coletivos

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Para a Quarta Turma, alteração premeditada do projeto prejudicou a finalidade social do empreendimento, excluindo a população-alvo da política habitacional. A Quarta Turma do Superior…

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STJ, 24/04/2025 19:04

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção

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Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária pela 1ª Seção. O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos…

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STJ, 24/04/2025 17:52

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

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STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) celebraram, nesta quinta-feira (24), um acordo de cooperação com o objetivo de promover eventos e outras ações de interesse…

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