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STJ, 07/05/2025 08:20

Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae

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Programa STJ na Academia estreia em 19 de maio, em São Paulo, com debate sobre amicus curiae. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar, no dia 19 de maio, o programa STJ na Academia, com o objetivo de…

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STJ, 07/05/2025 07:40

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências

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Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre carência de planos de saúde nas emergências. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira facultou aos interessados a…

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STJ, 07/05/2025 07:05

Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide Terceira Turma

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Os compradores alegaram na Justiça que, três meses antes da data prevista para a entrega, as obras ainda estavam no início, evidenciando que o cronograma contratual não seria cumprido. A Terceira…

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STJ, 06/05/2025 17:55

Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma

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Ministro Sérgio Kukina é o novo presidente da Primeira Turma. O ministro Sérgio Kukina assumiu, nesta terça-feira (6), a presidência da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em substituição ao ministro Paulo Sérgio…

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STJ, 06/05/2025 09:25

Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias

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Campanha de descarte responsável de resíduos recicláveis é destaque no STJ Notícias. O STJ Notícias desta semana destaca a campanha Lixo Certo, Carbono Zero, iniciativa da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior…

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STJ, 06/05/2025 07:35

Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo

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Competência para julgar crime contra planta ameaçada de extinção é um dos temas do novo Informativo. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 848…

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STJ, 06/05/2025 07:00

Terceira Turma nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito

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O colegiado levou em conta que nenhuma norma impõe à administradora a obrigação de efetuar o registro da cessão de direitos creditórios a pedido do cessionário, com o qual ela não tem nenhum…

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STJ, 05/05/2025 19:00

Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal

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Gabinetes recebem novo treinamento no STJ Logos, ferramenta de IA generativa do tribunal. O Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou uma nova rodada de…

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STJ, 05/05/2025 08:00

Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso

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Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e…

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STJ, 05/05/2025 06:55

Segunda Seção confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

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O colegiado reconheceu a legitimidade passiva concorrente do vendedor e do comprador em ação de cobrança de taxas de condomínio posteriores à imissão do comprador na posse do imóvel. Ao conferir…

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STJ, 30/04/2025 19:31

Relator do HC 1.000.000 cita “utilização desmedida” e pede reflexão sobre o instituto

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Para o ministro Ribeiro Dantas, o habeas corpus perdeu sua essência relacionada à preservação do direito de locomoção e passou a ser usado para tudo no processo penal. Relator do processo que fez o Superior Tribunal de…

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STJ, 30/04/2025 10:11

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

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Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, ao concluir curta visita oficial a Portugal e reunir-se com ministros…

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STJ, 30/04/2025 07:30

Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes

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Página de Repetitivos traz julgados sobre crédito de IPI na compra de insumos para produtos imunes. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de…

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STJ, 30/04/2025 06:55

Primeira Seção mantém multa de R$ 86 milhões contra Vale por dificultar fiscalização em Brumadinho

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O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora no município de Brumadinho (MG), em 2019, matou 272 pessoas e provocou grandes prejuízos materiais e ao meio ambiente da região. A Primeira Seção…

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STJ, 29/04/2025 08:25

Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz

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Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base…

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