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STJ, 12/05/2025 07:05

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação

Leia a notícia no STJ!

Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.298), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…

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STJ, 11/05/2025 07:00

Um milhão de habeas corpus no STJ: mais ou menos justiça?

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O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa. Ao longo do dia 12 de dezembro de…

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STJ, 09/05/2025 20:20

Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio

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Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial é realizado no dia 13 de maio. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), a Escola Nacional de Formação e…

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STJ, 09/05/2025 20:18

Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial

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Enfam promove Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) e a…

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STJ, 09/05/2025 08:50

A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi

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A recuperação judicial do produtor rural em debate no podcast Rádio Decidendi. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o procurador de Alagoas Luís Manoel Borges do Vale para falar…

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STJ, 09/05/2025 09:00

Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica

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Estudantes de direito visitam STJ como parte de programa sobre equidade e atuação jurídica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (8), a visita de 20 estudantes negros e…

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STJ, 09/05/2025 08:10

Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário

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Podcast STJ No Seu Dia debate audiências de repactuação por superendividamento e o papel do Judiciário. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz uma conversa com o advogado…

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STJ, 09/05/2025 07:35

Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta

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Pornografia de vingança e solução consensual de conflitos são temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela…

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STJ, 09/05/2025 07:00

Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

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Bandeira de quatro cores adotada como símbolo do gênero não binário: para a Terceira Turma, nada justifica o tratamento diferenciado em relação aos trans binários, que já podem mudar o sexo no registro. A Terceira Turma do…

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STJ, 08/05/2025 17:02

STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil

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STJ Entrevista: desafios e avanços na luta pela equidade racial no Brasil. O novo episódio do STJ Entrevista aborda um tema crucial para o Brasil: a promoção da equidade racial. A edição se antecipa aos 137 anos do fim da…

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STJ, 08/05/2025 14:21

STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito

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STJ e Unesco promovem oficina sobre inteligência artificial e Estado de Direito. Na manhã desta quinta-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a…

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STJ, 08/05/2025 07:25

Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP

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Repetitivo define que falta de confissão na fase do inquérito não impede oferecimento do ANPP. Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.303), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou…

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STJ, 08/05/2025 06:50

Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária, decide Quarta Turma

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O tribunal de segundo grau havia aplicado em favor dos compradores de boa-fé, por analogia, o entendimento que o STJ adotou para imóveis hipotecados na crise da construtora Encol, nos anos 1990. A Quarta Turma do…

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STJ, 07/05/2025 19:20

HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ

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HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ. Garantir a liberdade de locomoção é uma necessidade tão antiga que o seu principal mecanismo judicial de…

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STJ, 07/05/2025 09:10

Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas

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Rede de Inteligência do Poder Judiciário terá encontro nacional com oficinas temáticas. Nos dias 23 e 24 de junho, será realizado o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário. O evento, que…

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