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STJ, 15/05/2025 07:50

1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio

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1º Simpósio STJ Autismo e Justiça acontece no dia 20 de maio. O Superior Tribunal de Justiça vai promover, na próxima terça-feira (20), o 1º Simpósio STJ Autismo e Justiça, com foco na ampliação do conhecimento sobre os direitos das pessoas…

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STJ, 15/05/2025 07:00

Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo

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Para Terceira Turma, exigir que “querela nullitatis” seja veiculada em ação autônoma é excesso de formalismo. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segunda…

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STJ, 14/05/2025 18:40

Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

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A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas. A Quarta Turma do…

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STJ, 14/05/2025 08:40

Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)

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Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21). O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai inaugurar, na próxima quarta-feira (21), a exposição Além das…

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STJ, 14/05/2025 07:55

Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica

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Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica. Com base no artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973, a…

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STJ, 14/05/2025 06:50

Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide Terceira Turma

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De acordo com o colegiado, se não existe alternativa terapêutica, as operadoras têm de custear não apenas os transplantes, mas também os exames e procedimentos antes e depois da operação. A Terceira…

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STJ, 13/05/2025 19:45

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assumiu, nesta terça-feira (13), a presidência da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui o…

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STJ, 13/05/2025 19:35

Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis

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Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis. Em julgamento realizado nesta terça-feira (13), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…

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STJ, 13/05/2025 08:40

STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana

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STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana. Entre esta quarta (14) e sexta-feira (16), será realizada em Santo Domingo, na República Dominicana, a assembleia plenária da 22ª edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, que reúne a cada dois…

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STJ, 13/05/2025 08:55

Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias

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Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias. Na Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, instituída pela Resolução 450/2022 do Conselho Nacional…

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STJ, 13/05/2025 08:10

STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos

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STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instituiu, por meio da Portaria STJ/GP 295, de 6 de…

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STJ, 13/05/2025 07:35

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre admissibilidade de amicus curiae. A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 258 de…

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STJ, 13/05/2025 07:00

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

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Para o ministro Afrânio Vilela, a lei delimita de forma clara quem tem direito ao benefício, sem exigir que a CNH contenha restrições ou que o veículo adquirido seja adaptado para motoristas com…

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STJ, 12/05/2025 08:20

Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo

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Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou novo horário de funcionamento para usuários…

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STJ, 12/05/2025 07:40

Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h

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Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para o dia 21 de maio (quarta-feira) terá início às 10h. A sessão poderá ser…

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