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STJ, 20/05/2025 08:00

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta

Leia a notícia no STJ!

Responsabilização de agência de turismo e sucessão empresarial são temas da nova Pesquisa Pronta. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição,…

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STJ, 20/05/2025 07:15

STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil

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STJ Notícias traz decisão que garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil. Uma pessoa não binária é alguém que não se reconhece exclusivamente como homem ou como mulher. Em recente…

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STJ, 20/05/2025 07:20

STJ vai definir se fraturamento hidráulico pode ser usado na exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

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A técnica de exploração, conhecida como fracking, será analisada pela Primeira Seção em julgamento sob o rito do incidente de assunção de competência (IAC). A Primeira Seção do Superior…

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STJ, 20/05/2025 06:55

Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais

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Aberta consulta pública sobre o uso do fraturamento hidráulico para exploração de óleo e gás de fontes não convencionais. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu consulta…

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STJ, 19/05/2025 17:55

STJ dá posse a 67 novos servidores

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STJ dá posse a 67 novos servidores. Na manhã desta segunda-feira (19), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou a cerimônia de posse de 67 novos servidores, aprovados no concurso público aberto em agosto do ano passado. O evento aconteceu no auditório…

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STJ, 19/05/2025 08:10

Pornografia de vingança. Você sabe o que é?

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Pornografia de vingança. Você sabe o que é?. O relacionamento começa bem, mas, quando termina, um dos dois fica inconformado e resolve divulgar fotos ou vídeos íntimos do outro na internet. A prática, conhecida como pornografia de vingança, foi…

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STJ, 19/05/2025 07:35

Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias

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Corte Especial vai definir se citação por edital exige pesquisa prévia em órgãos públicos e concessionárias. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais…

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STJ, 19/05/2025 07:00

Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão

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Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão. Apesar de reconhecer grave violação de direitos no caso de uma mulher acusada de tráfico de drogas…

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STJ, 18/05/2025 06:50

Explosão de habeas corpus reflete crise de múltiplas causas no Sistema de Justiça

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A segunda parte da série coloca em debate a responsabilidade dos membros da magistratura, do Ministério Público e da advocacia diante do crescimento exponencial do número de impetrações no STJ. O Superior Tribunal de…

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STJ, 16/05/2025 09:00

Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades

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Podcast STJ No Seu Dia discute cotas raciais no serviço público e universidades. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um debate sobre as cotas raciais nos concursos para acesso ao serviço…

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STJ, 16/05/2025 08:25

Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro

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Informativo destaca possibilidade de retificação do registro civil para adoção de gênero neutro. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 849 do Informativo…

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STJ, 16/05/2025 07:35

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre

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Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou por mais 180 dias as medidas cautelares impostas ao…

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STJ, 16/05/2025 08:00

Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi

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Repetitivo sobre aumento de pena para furto noturno é o tema do podcast Rádio Decidendi. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe o defensor público do estado de São Paulo Rafael…

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STJ, 16/05/2025 07:05

Compra tributada de insumos para produtos imunes também dá direito a créditos de IPI, define repetitivo

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A Primeira Seção concluiu que a lei, ao garantir o benefício fiscal na saída de produtos isentos ou sujeitos à alíquota zero, também o assegurou no caso de produtos que gozam de imunidade…

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STJ, 15/05/2025 08:25

Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA)

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Campanha incentiva doações do IR para proteção de crianças e adolescentes do Marajó (PA). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó, iniciativa…

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