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STJ, 04/06/2025 06:30

Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

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Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso…

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STJ, 03/06/2025 21:26

Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ

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Ministra Nancy Andrighi é homenageada em coletânea de juristas mulheres lançada no Espaço Cultural STJ. O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na noite desta…

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STJ, 03/06/2025 11:13

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro. Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos…

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STJ, 03/06/2025 08:20

STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF

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STJ Notícias destaca decisão que determinou transferência de presa trans para presídio feminino do DF. A decisão judicial que garantiu a transferência de uma mulher transgênero de presídio masculino…

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STJ, 03/06/2025 08:00

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre interrogatório. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 260 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Interrogatório. A equipe…

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STJ, 03/06/2025 07:25

Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3)

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Livro em homenagem à ministra Nancy Andrighi é lançado no STJ nesta terça-feira (3). O Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (3), das 18h30 às 21h, o lançamento da obra Construção de um Legado para Igualdade de…

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STJ, 03/06/2025 06:50

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente adolescente

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Segundo a Terceira Turma, é lícito aos estabelecimentos buscarem meios de proteção do patrimônio, mas abordagem aos clientes deve ser educada e sem excessos. A Terceira Turma do…

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STJ, 03/06/2025 06:00

Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3)

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Simpósio internacional sobre mudanças climáticas começa nesta terça-feira (3). O simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), começa nesta terça-feira (3), a partir…

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STJ, 02/06/2025 08:40

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos

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Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do STJ realiza primeiro acordo e encerra processo que tramitava há 20 anos. Inaugurado oficialmente em abril, o Centro Judiciário de Solução…

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STJ, 02/06/2025 08:10

Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos

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Pesquisa pronta destaca tratamento de obesidade pelo plano de saúde e início de juros moratórios em contratos administrativos. A página da Pesquisa Pronta, produzida pela…

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STJ, 02/06/2025 07:35

Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto

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Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre processo civil em homenagem ao ministro Franciulli Netto. O Espaço Cultural STJ recebe, no dia 10 de junho, o lançamento do livro Temas de…

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STJ, 02/06/2025 07:00

Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial

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Segunda Seção acolhe reclamação contra ato de juízo que reinseriu danos morais afastados em recurso especial. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que um acórdão da…

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STJ, 01/06/2025 06:00

O poluidor indireto e a extensão da responsabilização ambiental, segundo a jurisprudência do STJ

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Com a proximidade do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, cresce a importância da reflexão sobre a responsabilidade daqueles que, mesmo que indiretamente, contribuem para os danos ao…

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STJ, 30/05/2025 06:50

Caducidade não se aplica a decreto de interesse público para desapropriação de área destinada a unidade de conservação

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No entendimento da Segunda Turma, o interesse estatal na criação da unidade de conservação advém da lei, e apenas ela poderia extinguir a área ambiental. Para a Segunda Turma do…

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STJ, 30/05/2025 07:25

Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial

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Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça…

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