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STJ, 29/05/2025 07:35

Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal

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Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou seguimento a pedido de retorno a presídio…

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STJ, 29/05/2025 07:00

Polícia e MP não podem pedir relatórios do Coaf sem prévia autorização judicial, decide Terceira Seção

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O entendimento do colegiado vale até que o STF se manifeste sobre a aplicação do Tema 990 da repercussão geral e pacifique interpretações divergentes sobre o tema. A Terceira Seção do Superior…

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STJ, 29/05/2025 07:05

STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho

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STJ realiza simpósio internacional sobre Justiça e mudanças climáticas nos dias 3 e 4 de junho. O STJ promoverá, nos dias 3 e 4 de junho, o simpósio internacional Juízes & Mudanças Climáticas. O evento será…

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STJ, 28/05/2025 07:25

I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro

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I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro. Nos dias 4 e 5 de junho, o Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Estudos…

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STJ, 28/05/2025 06:50

Provedor de conexão deve identificar internauta acusado de ato ilícito sem exigir dados da porta lógica utilizada

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Para a Terceira Turma, o provedor tem a obrigação de identificar o usuário de seus serviços apenas com informações do número IP e do período aproximado em que ocorreu o ato…

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STJ, 27/05/2025 21:37

Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ

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Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (27), o desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), para uma das duas vagas…

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STJ, 27/05/2025 12:00

STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal

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STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal. O primeiro episódio da série especial HC 1 Milhão – Mais ou Menos Justiça? é destaque no STJ…

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STJ, 27/05/2025 07:05

Prazo de 30 dias para reparo de produto defeituoso não afeta direito ao ressarcimento integral de danos materiais

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O carro do autor da ação ficou 54 dias parado na oficina à espera de peças, e a Quarta Turma decidiu que ele tem o direito de ser indenizado pelos danos comprovadamente sofridos desde o…

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STJ, 27/05/2025 07:10

Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho

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Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho. A sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada em 21 de maio terá prosseguimento às 11h do dia 4 de junho. O colegiado vai retomar o julgamento da Ação Penal 623, que…

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STJ, 26/05/2025 19:59

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília

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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca recebe título de Cidadão Honorário de Brasília. Em sessão solene realizada nesta segunda-feira (26), a Câmara Legislativa do Distrito Federal outorgou o título de Cidadão Honorário…

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STJ, 26/05/2025 08:15

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre os direitos da pessoa com transtorno do espectro autista. A Secretaria de Jurisprudência e a de Gestão da Informação Bibliográfica do…

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STJ, 26/05/2025 07:30

Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial

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Informativo de Jurisprudência destaca que MP não pode solicitar relatórios ao Coaf sem autorização judicial. A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a…

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STJ, 26/05/2025 07:00

Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF

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Ministro determina transferência de presa trans para presídio feminino do DF. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou que uma mulher transgênero seja transferida do presídio…

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STJ, 25/05/2025 08:00

Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais

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Enfam participa da XIII Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves,…

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STJ, 25/05/2025 06:55

Respeito aos precedentes, um ponto de convergência no debate sobre o futuro do habeas corpus

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Especialistas de diferentes esferas do Sistema de Justiça concordam em que a inobservância dos precedentes do STJ e do STF é uma das causas do aumento explosivo de habeas corpus nos tribunais. Esta terceira e…

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