Início

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Procuração após recurso sana vício de representação, entende Noronha

Leia a notícia no Migalhas!

A decisão foi fundamentada na divergência de entendimentos entre turmas do Tribunal. O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, deu provimento a embargos de divergência para reconhecer que a juntada de procuração após a…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

Transação Penal e Sursis com João Maria de Goes Jr

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda os conceitos essenciais de transação penal e suspensão condicional do processo, com foco na justiça penal consensual. O professor João Maria de Goes Jr. traz uma análise detalhada sobre a aplicação desses institutos…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Banco deve indenizar cliente vítima de fraudes por Pix após furto de celular

Leia a notícia no Migalhas!

Juiz fixou R$ 3 mil por danos morais e determinou a restituição integral das quantias transferidas de forma fraudulenta. Cliente que teve celular furtado e a conta usada em transferências via Pix e contratação de…

Leia mais

Segue indicação dessa aula para a comunidade!

01 – Defesa em Alta Performance com Jader Marques, Kakay e Denis Sampaio

Acesse aqui essa aula!

A aula aborda a importância da defesa em alta performance no Tribunal do Júri, com ênfase na preparação técnica e na comunicação eficaz. Jader Marques destaca a necessidade de autoconhecimento e gestão…

Leia mais

Conjur, 05/09/2025 09:49

Réu utiliza peso do próprio corpo para furtar e juíza afasta qualificadora

Leia a notícia no Conjur!

A qualificadora da destruição ou do rompimento de obstáculo para o furto (artigo 155, parágrafo 4º, inciso I, do Código Penal) não é aplicada se a violência for empregada sobre o objeto do delito.

Conjur, 05/09/2025 09:24

STF suspende julgamento sobre valores diferenciados a planos de saúde de idosos

Leia a notícia no Conjur!

Um pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu, nesta quinta-feira (4/9), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se o veto a valores diferenciados de planos de saúde para pessoas…

Leia mais

STJ, 05/09/2025 08:50

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

Leia a notícia no STJ!

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários. O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está disponível e aborda um tema fundamental no contexto digital: qual é a…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Para Gilmar, só juízo de falências pode desconsiderar pessoa jurídica

Leia a notícia no Migalhas!

Ministro cassou decisão do TRT da 2ª região que havia autorizado a Justiça do Trabalho a atingir patrimônio de sócios. O ministro do STF, Gilmar Mendes, derrubou decisão do TRT da 2ª região que havia permitido à Justiça do…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

STF: Maioria invalida parte de resolução do Senado que suspendeu leis sobre ICMS

Leia a notícia no Migalhas!

Plenário concluiu que o Senado ultrapassou os limites do art. 52, X, da Constituição ao atingir dispositivos que nunca foram apreciados pela Corte quanto à sua compatibilidade constitucional. O STF formou…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

Minuto Migalhas tem STFlix, Crime da 113 Sul e geladeira de cerveja penhorada

Leia a notícia no Migalhas!

Confira o resumo dos episódios da semana. O STFlix lançou a nova temporada da série mais aguardada do ano: o julgamento de Bolsonaro no STF. Foram liberados três dos oito episódios, e, por enquanto, só…

Leia mais

Conjur, 05/09/2025 08:45

Não cabe recurso ao STJ para pedir sobrestamento individual de processo

Leia a notícia no Conjur!

Não cabe recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça apenas para discutir se um processo específico deveria ser alvo de sobrestamento para aguardar que a corte superior defina tese vinculante sob o rito dos repetitivos.

STJ, 05/09/2025 08:00

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Leia a notícia no STJ!

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada. Nos casos de erro na execução (aberratio ictus) com unidade simples, o agente responde pelo crime contra aqueles que…

Leia mais

Conjur, 05/09/2025 08:18

Sem aditivo contratual de teletrabalho, corretora deve pagar horas extras

Leia a notícia no Conjur!

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma instituição financeira a pagar horas extras a um gerente por todo o período em que ele atuou em teletrabalho sem previsão contratual nesse sentido.

STJ, 05/09/2025 07:05

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Leia a notícia no STJ!

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que a disponibilização para terceiros…

Leia mais

Migalhas, 05/09/2025 00:00

TRT-23 mantém justa causa de empregado por falso testemunho

Leia a notícia no Migalhas!

O colegiado entendeu que o ex-empregado prestou falso testemunho em processo judicial contra a própria empresa, conduta que caracteriza ato de improbidade e lesão à honra do empregador. A 2ª turma do TRT da 23ª região decidiu, por…

Leia mais