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Bruno Leonardo Ledesma Risso tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
TJ/GO extingue ação por cobrança feita por sócio e não pela empresa
Os desembargadores entenderam que o autor não tinha legitimidade ativa para mover a ação, uma vez que os créditos haviam sido cedidos formalmente à empresa da qual é sócio. A 7ª câmara Cível do TJ/GO reformou sentença e…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas
Organizado pelo projeto “Defenda-se”, o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais. Acontece nesta quarta e…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
FGV Direito Rio recebe artigos para Encontro de Direito Econômico e Regulatório
Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12 em São Paulo. A FGV Direito Rio, em parceria com a FGV Direito SP, o Insper e a USP – Universidade de São Paulo, recebe, até 15/9, artigos para o “I Encontro de Pesquisa em…
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Perfil Roberto Bona Junior atualizado seu uma semana atrás
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Ao trocar 500 créditos pela premiação, você pode escolher um dos livros jurídicos abaixo para turbinar seus estudos e aprofundar seus conhecimentos em Direito:
- A Condição de Funcionário Público no Direito Penal – Raquel Lima Scalcon (Coleção Dogmática Penal)
- Direito Penal Antidiscriminatório – Clara Moura Masiero (Coleção Dogmática…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Advogada alerta sobre constitucionalidade das férias coletivas anunciada por empresas
Gabriella Maragno, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, comenta sobre decisões de empresas do setor madeireiro em conceder férias coletivas para trabalhadores após tarifaço de…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Rafael Verdant é promovido a sócio do Albuquerque Melo Advogados
O novo sócio possui experiência nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Administrativo (Regulatório), Direito Constitucional, Direito Imobiliário e Direito do Consumidor. O Albuquerque Melo Advogados…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
STJ: Citação frustrada não é pré-requisito para arresto online
Para 3ª turma, tentativa de citação por oficial de Justiça não é requisito para arresto eletrônico de valores. A 3ª turma do STJ decidiu que o arresto eletrônico de ativos financeiros pode ser autorizado mesmo sem a tentativa…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
TJ/SP: Reajuste de plano com 3 beneficiários deve seguir índice da ANS
O acórdão também garantiu a restituição dos valores pagos a maior, respeitado o prazo prescricional de três anos. A 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve sentença que declarou nula a cláusula contratual de um…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Airbnb deve indenizar mãe e filha por invasão e furto em apartamento
TJ/DF reconheceu falha na segurança e omissão no suporte após o ocorrido. Airbnb deve indenizar mãe e filha em R$ 14 mil por danos materiais e morais, após invasão e furto em apartamento alugado na Espanha. A 2ª turma Cível…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
10 – Provas – Teoria dos Jogos e Processo Penal
A aula aborda a importância das provas no processo penal, discutindo a distinção entre dados, informações e conhecimento, além de abordar a validade e a ilicitude das provas. São apresentados conceitos como pressupostos de…
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Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 09:10
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária
Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária. No novo episódio do podcast Rádio Decidendi, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada Marina Freitas para…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Para desembargadora aposentada, remição de pena por amamentação é marco
Cecilia Mello, autora de obra sobre o tema, considerou histórico o reconhecimento do valor social do cuidado materno no sistema penal. O STJ, por 5 a 3, decidiu que a amamentação e os cuidados maternos exercidos por…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juíza considera abusiva multa de 100% por desistência de curso online
A magistrada fixou retenção proporcional de um terço do valor pactuado. A 3ª vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó/SP declarou nula a cláusula contratual que previa multa de 100% sobre o valor de um curso online…
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