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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
TJ/MG considerou que a acusação infundada configurou dolo e ato ilícito. Mulher deverá indenizar em R$ 30 mil o ex-marido por danos morais, após acusá-lo falsamente de abusar sexualmente da filha do casal, de 3 anos. A…
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STJ, 14/08/2025 08:00
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva
Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento ao recurso que pretendia…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária
Corte cancelou destaque e devolveu ao ambiente virtual debate sobre o caráter confiscatório de multa por descumprimento de obrigação acessória. Nesta quinta-feira, 14, STF, em sessão plenária, decidiu devolver ao plenário…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga devolução de imposto cobrado a mais na conta de luz
Ação questiona repasse de ICMS retirado da base do PIS/Cofins nas contas. Em sessão plenária, nesta quinta-feira, 14, STF julga a validade de lei que determina a devolução a consumidores, por distribuidoras de…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Evento em Campinas debate uso estratégico da IA no Direito
Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos. O uso da inteligência artificial no setor jurídico – e os cuidados para incorporá-la de forma segura – foi tema de um…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Câmara dos Deputados firma acordo para impulsionar sustentabilidade
Parceria institucional conecta Secretaria de Inovação Legislativa ao ecossistema do Programa ESG20+ e ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável. A Câmara dos Deputados, por meio de sua Secretaria de…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga multa por infração acessória sem crédito tributário
Corte decide se penalidade por descumprir obrigação acessória é confiscatória. Nesta quinta-feira, 14, STF retoma as sessões plenárias presenciais. A Corte recomeçará os trabalhos, em sessão extraordinária, julgando se…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
STJ: Prazo para quitar dívida conta a partir da busca e apreensão
Prazo de cinco dias para pagamento integral começa na data da execução da liminar, conforme fixou a 2ª seção em tese vinculante. A 2ª seção do STJ fixou entendimento de que, nas ações de busca e apreensão de bens com garantia…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Conecta Rio LGPD debate avanços e desafios na proteção de dados pessoais
Prefeitura do Rio de Janeiro e Sebrae/RJ realizam, pelo terceiro ano consecutivo, evento que marca o aniversário da LGPD. Em comemoração aos sete anos de vigência da LGPD (lei 13.709/18), a prefeitura do Rio de…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Defesa da democracia e soberania marca encontro de influencers no STF
Evento reuniu criadores de conteúdo e ministros para debater o papel do Judiciário, a influência digital e o diálogo nas redes sociais. Nesta semana, o STF recebeu criadores de conteúdo de diferentes regiões do país para…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
TJ/DF: Consumidor que recebia 60 ligações por dia do Itaú será indenizado
Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. A 7ª turma Cível do TJ/DF fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos…
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos
Juiz reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo autor, que presenciou cenas de desespero e perdeu amigos na tragédia. A empresa mineradora Vale foi condenada a compensar residente de Brumadinho com o montante de R$ 10…
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Perfil Luis Ernesto Basanesi neto atualizado seu uma semana atrás
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Angélica Schimitt tornou-se um player visitante uma semana atrás
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Migalhas, 14/08/2025 00:00
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Brava Energia
Operação contribui para a reestruturação financeira da Brava Energia e amortização de dívidas da 3R Potiguar. O Mattos Filho assessorou a oferta pública da 9ª emissão de debêntures da Brava Energia S.A., em uma única tranche, do…
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