-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Fux contesta perda de relatoria e Barroso o acusa de distorcer fatos
Presidente do STF rebateu manifestação de Fux sobre julgamento da CIDE-Royalties. No encerramento da sessão plenária do STF desta quinta-feira, 14, ministro Luiz Fux manifestou irresignação com a forma como foi…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 19:20
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h. O início da sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima terça-feira (19), inicialmente previsto para as 14h, foi…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
STF invalida decreto e lei que reajustaram subsídio de delegados do TO
Corte considerou que decreto violou a separação dos Poderes e que lei foi editada com finalidade eleitoral, sem previsão orçamentária. Nesta quinta-feira, 14, o STF, em sessão plenária, declarou inconstitucionais uma lei e…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
STF fixa 10 anos para consumidor pedir devolução de imposto na conta de luz
Ministros reconheceram validade da lei 14.385/22 e definiram marco para restituição de valores cobrados indevidamente. Em sessão plenária nesta quinta-feira, 14, STF confirmou a validade da lei que obriga as…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Machado Meyer promoveu debate sobre reforma tributária no Supply Chain
O evento, que aconteceu dia 12/8, abordou temas como cadeia de suprimentos e reforma no sistema tributário. O Machado Meyer Advogados promoveu, no dia 12/8, o evento “Reforma Tributária e seu Impacto no Supply Chain”,…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Procuradora cita Pessoa em ação de ICMS e Barroso diz: “Revirou no túmulo”
Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária. Durante sessão plenária do STF nesta quinta-feira, 14, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Luciana Miranda…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juiz encerra recuperação judicial da Samarco após cumprimento de plano
Magistrado reconheceu superação financeira e liberou empresa de restrições processuais. O juiz de Direito Murilo Sílvio de Abreu, da 2ª vara Empresarial de Belo Horizonte/MG, encerrou a recuperação judicial da Samarco…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
MP/RJ pede prisão de jovens acusadas de dopar e roubar turistas ingleses
Acusadas aplicaram o “Boa noite, Cinderela”, desviaram valores das contas das vítimas e seguem foragidas. O Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou denúncia contra Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
AO VIVO: STF julga decreto que barrou aumento de salário de delegados
Plenário do STF analisa validade de decreto do Tocantins que barrou aumento salarial de delegados; ministros divergem sobre alcance da inconstitucionalidade Nesta quinta-feira, 14, o STF julga, em sessão plenária, a…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte. Em julgamento no plenário do STF nesta…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Ministro Reynaldo concede prisão domiciliar a mãe de criança de 8 anos
Decisão considerou o direito previsto na lei de execução penal, destacou a proteção ao interesse da criança e reconheceu o princípio da fraternidade como base para a concessão da medida. O ministro Reynaldo Soares da…
-
Notícias STJ publicou algo uma semana atrás
STJ, 14/08/2025 16:35
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação
Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação. Os 120 juízes e as juízas federais e de direito convocados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Juíza autoriza retirar sigilo de perfis que associaram Felca à pedofilia
Quebra de sigilo alcançou 233 perfis por acusações de pedofilia e assédio contra o youtuber. A juíza de Direito Flavia Poyares Miranda, da 28ª vara Cível do TJ/SP, determinou a quebra de sigilo de 233 perfis que…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas
3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas. A 3ª seção do STJ, por maioria de 5 votos a 4, julgou procedente pedido de revisão criminal com base no art. 621, III,…
-
Notícias Migalhas publicou algo uma semana atrás
Migalhas, 14/08/2025 00:00
Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
TJ/MG considerou que a acusação infundada configurou dolo e ato ilícito. Mulher deverá indenizar em R$ 30 mil o ex-marido por danos morais, após acusá-lo falsamente de abusar sexualmente da filha do casal, de 3 anos. A…
- Carregar mais
