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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF julga acesso ao SUS por vulneráveis sem apresentação de documentos
Lei garante atendimento sem exigência de comprovação de residência ou cadastro. STF julga, no plenário virtual, ação que questiona lei garantindo atendimento pelo SUS a famílias e indivíduos em situação de…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
CNJ e STF promovem seminário sobre liberdade de imprensa no Judiciário
Evento em Brasília discutirá ações judiciais, assédio contra jornalistas e responsabilidade civil da mídia. Na próxima terça-feira, 19, o CNJ e o STF realizam, no auditório do CNJ em Brasília, o seminário “Liberdade…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF: Maioria valida taxa de fiscalização conforme tipo de atividade
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não caracteriza base própria de imposto. Maioria do STF decidiu que é constitucional utilizar o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento como um dos…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
TJ/SC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos
Decisão foi baseada em provas robustas, incluindo laudos e diálogos que comprovam a culpabilidade do réu. A 5ª câmara Criminal do TJ/SC ratificou a sentença condenatória imposta a indivíduo por crimes de crueldade contra animais e…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 15/08/2025 15:45
Problema do sistema prisional é ‘má governança’, diz desembargador
A principal causa das condições que levaram o Supremo Tribunal Federal a reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro não é a insuficiência de recursos financeiros para melhorar as unidades…
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WILLIAN BITENCOURT CARDOSO tornou-se um player visitante 6 dias atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF julga possibilidade de candidaturas sem partido no Brasil
Decisão pode abrir caminho para disputas eleitorais independentes no país. O STF começou a julgar recurso que pode modificar as regras eleitorais brasileiras ao permitir candidaturas avulsas, em que um cidadão disputa um cargo…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Laboratório indenizará por tratamento desnecessário após erro em exame
Magistrado destacou a gravidade da situação e os danos morais causados à paciente. Laboratório foi responsabilizado judicialmente a indenizar paciente que passou por tratamento médico sem necessidade, em…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Felipe de Santa Cruz é agraciado com a Comenda José Martins Catharino
A insígnia é concedida a cada dois anos a um advogado que tenha se dedicado à luta pelo Direito do Trabalho. Ex-presidente da OAB, Felipe de Santa Cruz foi agraciado hoje com a Comenda José Martins Catharino, principal…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Battaglia & Pedrosa Advogados participa da Convenção Técnica Unimed 2025
O sócio Paulo Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum reforçaram a atuação jurídica e a integração das cooperativas de saúde. O sócio Paulo André M. Pedrosa e as advogadas Giovana Gurris e Ana Lívia Brum,…
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Ana Filipini tornou-se um player visitante 6 dias atrás
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Moraes afasta PGE do Maranhão por descumprimento de decisão do STF
Ministro apontou descumprimento de ordem de afastamento por nepotismo de cargos no Estado. Nesta sexta-feira, 15, ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o afastamento imediato de Valdênio Nogueira Caminha do cargo…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STJ: Corte Especial valida mudança de nome feita por brasileiro nos EUA
Corte homologou sentença estrangeira ao entender que a alteração foi feita conforme a lei do país de residência e não viola o ordenamento jurídico brasileiro. A Corte Especial do STJ decidiu, por unanimidade,…
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Notícias Conjur publicou algo 6 dias atrás
Conjur, 15/08/2025 13:45
Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus é marcado para setembro
O ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou as sessões do colegiado para julgar os réus do Núcleo 1 da denúncia enviada pela Procuradoria-Geral da República a respeito do golpe de Estado…
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Notícias Migalhas publicou algo 6 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
TST anula justa causa de gerente da Petrobras citado na Lava Jato
Sem provas das irregularidades alegadas pela petroleira, Tribunal anulou a penalidade com base na teoria dos motivos determinantes. Ex-gerente executivo da Petrobras Distribuidora, atual Vibra Energia S.A., dispensado por…
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