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Notícias Conjur publicou algo 5 dias atrás
Conjur, 15/08/2025 18:51
Toffoli anula todos os atos da lava jato contra João Vaccari Neto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou nesta quinta-feira (14/8) a nulidade de todos os atos da finada “lava jato” contra João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Com a…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
TJ/SP mantém condenação a mulher que negou alugar imóvel a trans
Na delegacia, proprietária chegou a se referir a mulheres transexuais como “um homem vestido de mulher de forma ridícula”. A 13ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve condenação de proprietária que recusou a locação…
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Segue indicação dessa aula para a comunidade!
Extração de Dados com Daniel Avilla, Joaquim Neto e Lorenzo Parodi
A aula aborda a extração de dados digitais em investigações criminais, com foco nos aspectos técnicos e operacionais desse campo. Daniel Ávila, perito da Polícia Civil, discute métodos de extração, desafios…
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A aula aborda a extração de dados digitais em investigações criminais, com foco nos aspectos técnicos e operacionais desse campo. Daniel Ávila, perito da Polícia Civil, discute métodos de extração, desafios…
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Notícias Migalhas publicou algo 5 dias atrás
Migalhas, 15/08/2025 00:00
Toffoli anula atos contra ex-tesoureiro do PT por parcialidade de Moro
Ministro estende a João Vaccari Neto decisão que já havia reconhecido conluio entre o ex-juiz Sérgio Moro e o MPF e anulado atos da Lava Jato em caso semelhante. O ministro Dias Toffoli, do STF, reconheceu a nulidade…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Advogada elenca os direitos fundamentais da gestante no Brasil
Rithelly Eunilia Cabral, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, destaca que na CLT as gestantes possuem direito a uma série de proteções desde a confirmação da gravidez. O Dia da Gestante, celebrado hoje,…
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Conjur, 15/08/2025 17:42
Supremo mantém anulação de atos da lava jato contra Palocci
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou que são nulos todos os atos praticados pelos procuradores do Ministério Público Federal e pelo ex-juiz Sergio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no âmbito da finada “lava jato”.
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Silvinei Vasques é multado por uso político da PRF em favor de Bolsonaro
TRF da 2ª região condenou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal a pagar R$ 546 mil por desvio de finalidade e violação ao princípio da impessoalidade. A 8ª turma Especializada do TRF da 2ª região condenou, por…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Juiz anula exclusão de candidata convocada por edital e site da banca
Município deverá reabrir prazo e notificar pessoalmente aprovada para cargo de professora. O juiz Nicolas Cage Caetano da Silva, da vara Única de Tucumã, no Pará, determinou a anulação de ato administrativo que…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF: Dino vê omissão legislativa em auxílio à família de vítimas de crimes
Divergindo de Toffoli, ministro reconhece atraso do Congresso em regulamentar a assistência prevista no art. 245 da CF a herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos. STF discute se há omissão…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
Mendonça vota para excluir multas e validar renegociações da Lava Jato
Relator também fixou que a apuração dos valores deve ser feita pela CGU. No plenário virtual, ministro André Mendonça votou por reconhecer a regularidade das renegociações de acordos de leniência conduzidas pela CGU -…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF julga acesso ao SUS por vulneráveis sem apresentação de documentos
Lei garante atendimento sem exigência de comprovação de residência ou cadastro. STF julga, no plenário virtual, ação que questiona lei garantindo atendimento pelo SUS a famílias e indivíduos em situação de…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
CNJ e STF promovem seminário sobre liberdade de imprensa no Judiciário
Evento em Brasília discutirá ações judiciais, assédio contra jornalistas e responsabilidade civil da mídia. Na próxima terça-feira, 19, o CNJ e o STF realizam, no auditório do CNJ em Brasília, o seminário “Liberdade…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
STF: Maioria valida taxa de fiscalização conforme tipo de atividade
Corte concluiu que critério é compatível com a proporcionalidade e não caracteriza base própria de imposto. Maioria do STF decidiu que é constitucional utilizar o tipo de atividade exercida pelo estabelecimento como um dos…
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Migalhas, 15/08/2025 00:00
TJ/SC mantém condenação por maus-tratos em rinha de galos
Decisão foi baseada em provas robustas, incluindo laudos e diálogos que comprovam a culpabilidade do réu. A 5ª câmara Criminal do TJ/SC ratificou a sentença condenatória imposta a indivíduo por crimes de crueldade contra animais e…
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